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591 Resultados
LUTA ANTIMANICOMIAL
MG: STF mantém unidades psiquiátricas penais e indigna luta antimanicomial
Liminar do ministro Flávio Dino autoriza continuidade de internações em Barbacena e Ribeirão das Neves; entidades defendem fortalecimento da saúde pública
JUSTIÇA
Tarifaço: STF libera julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, também formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes é o relator do processo
SUPREMO
Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e fratura o pé
Em razão do imprevisto, magistrado não vai mais participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa que começa nesta segunda (1/6), na capital portuguesa
FILME SOBRE BOLSONARO
Nas redes, Mario Frias diz a Dino que prestará esclarecimentos
Deputado do PL respondeu ao ministro do STF após determinação para que a Câmara explique viagem internacional; parlamentar é produtor-executivo de 'Dark Horse'
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Flávio Dino dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias
Magistrado quer saber se o parlamentar viajou usando recursos públicos. Congressista não retornou ao Brasil
AGRESSÃO
Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea
Nas redes sociais, o ministro do STF disse que uma funcionária de uma companhia aérea manifestou que teria vontade de matá-lo durante o embarque
EMENDAS
Dino coloca nova investigação sobre emendas parlamentares sob sigilo
Decisão do ministro do STF atende a pedido de deputados e foca em suspeitas de desvio de verbas destinadas a entidades privadas e projetos culturais
supersalários
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF
Ministros dizem que benefícios fora de tese da corte podem gerar responsabilidade penal, civil e administrativa
PEDIDO DO NOVO
Dino proíbe Tesouro de reter taxa de fiscalização da CVM e cobra explicações do governo
Lula tem 20 dias para explicar falta de integrantes e apresentar plano de reestruturação; Decisão será analisada pelo plenário do Supremo
Galeria
Ministro do STF Flávio Dino propõe endurecer penas para crimes no Judiciário
