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179 Resultados
AÇÃO JUDICIAL
Síndico do edifício JK é condenado a três anos de prisão
Juiz responsável pelo caso considerou que Manoel de Freitas Neto se omitiu do dever de conservação, preservação e proteção do conjunto
Editorial
Protegendo os inocentes
O poder público tem o dever de combater firmemente, por meio da legislação e da ação policial, indivíduos e grupos criminosos que agem no submundo digital
artigo
Dever de decidir, mesmo quando há inocência
Para aqueles que não sabem a distinção, ter o processo arquivado parece equivalente à declaração de inocência. Mas não é
Reparar é um dever permanente
A experiência de Brumadinho evidencia que acordos dessa magnitude só se tornam efetivos quando sustentados por instituições de Justiça fortes e independentes
JUSTIÇA
MG: paciente tem dente arrancado por engano, mas perde ação contra clínica
Mesmo reconhecendo o erro, a Justiça entendeu que a clínica, em Uberlândia, não tem o dever de pagar indenização pois a dentista atuava como autônoma
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Retrospectiva 2025: em ano de COP30, o Brasil fez o dever de casa?
Com melhora nos índices de desmatamento em contraste com a aprovação de projetos polêmicos, país viveu extremos na pauta ambiental
Socorro ambiental deve ser prioridade em 2026
O combate às mudanças climáticas precisa ser tema prioritário nas eleições do próximo ano. É dever dos candidatos apresentar um plano de governo detalhado,
Celebridades e TV
Kaitlyn Dever viveu tragédia pessoal dias antes de começar a filmar série
Trabalho
Qual o dever da empresa em casos de assédio entre funcionários?
A justiça responsabiliza as empresas; entenda quais são as obrigações legais dos empregadores para prevenir, investigar e punir o assédio no trabalho
![Qual o dever da empresa em casos de assédio entre funcionários? - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/pessoa-brilhante-sono-jovem-vintage_1123124.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=49&uuid=b32455f1-db33-42a9-8d77-681a42fe48c2&query=ass%C3%A9dio+sexual+desfocado">Imagem de benzoix no Freepik</a>](https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/12/05/7307454-1764949224618-no02switpjm-61754346.jpg "Qual o dever da empresa em casos de assédio entre funcionários? - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/pessoa-brilhante-sono-jovem-vintage_1123124.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=49&uuid=b32455f1-db33-42a9-8d77-681a42fe48c2&query=ass%C3%A9dio+sexual+desfocado">Imagem de benzoix no Freepik</a>")