Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
25 Resultados
Brasil
Quais são os direitos e deveres do pedestre no trânsito?
O Código de Trânsito Brasileiro também estabelece regras para quem anda a pé; conheça as leis para garantir sua segurança no trânsito.
Economia
MEI: guia completo de como abrir seu CNPJ e quais as obrigações
Ser Microempreendedor Individual é o primeiro passo para muitos autônomos; veja o passo a passo para se formalizar e entenda os deveres mensais e anuais
DIREITO SIMPLES ASSIM
'Lei Felca' e ECA Digital: o que muda na proteção das crianças online hoje
O novo ECA Digital atualiza regras de segurança, privacidade e responsabilidade online, impondo deveres a pais, escolas e plataformas
Direitos trabalhistas: 5 temas que estão sempre em alta na Justiça
Horas extras, assédio moral e verbas rescisórias estão entre as principais causas de ações nos TRTs; entenda seus direitos e deveres no trabalho
editorial
A presença dos apps de entrega e transporte no Brasil
As estatísticas comprovam o incremento do setor e reforçam a necessidade de uma legislação que contemple os diferentes modelos e estabeleça direitos e deveres
Mundo Corporativo
Advogado explica direitos e deveres em cooperativas
Para ser formada, uma cooperativa precisa de pelo menos vinte cooperados, que devem seguir as obrigações do estatuto, afirma o advogado Adauto Bentivegna Filho, diretor jurídico da Cooperativa Das Quebradas
VIAJANDO DIREITO
Ano Novo: que 2025 seja repleto de paz, tranquilidade e realizações
Que possamos aproveitar nossas viagens com responsabilidade, exercendo nossos direitos e cumprindo nossos deveres
FERIADÕES
Brasil terá nove feriados prolongados em 2025; confira calendário
De 13 feriados nacionais, nove serão em dias úteis e devem permitir emenda; veja direitos e deveres dos trabalhadores
Artigo
Moradia adequada e taxa de condomínio: direitos e deveres de cada um
Quem não paga taxa de condomínio pode perder o imóvel. Essa é a pior penalidade por não pagar condomínio, já que o morador pode deixar de ter a sua casa própria
BRASÍLIA
Juiz vira alvo do CNJ ao negar pedido de advogada por adiamento
O caso será analisado pelo plenário do conselho, após denúncias que podem configurar violação de deveres funcionais da classe
![Direitos trabalhistas: 5 temas que estão sempre em alta na Justiça - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/vista-superior-dos-itens-de-orientacao-profissional-para-juizes_27641820.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=2&uuid=15b23861-bfdd-498d-a9b3-6114df83d2fa&query=justi%C3%A7a+do+trabalho">Imagem de freepik</a>](https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/12/17/7315924-e44eb15dec1c41d9b02609512d74dd66-62223829.jpg "Direitos trabalhistas: 5 temas que estão sempre em alta na Justiça - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/vista-superior-dos-itens-de-orientacao-profissional-para-juizes_27641820.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=2&uuid=15b23861-bfdd-498d-a9b3-6114df83d2fa&query=justi%C3%A7a+do+trabalho">Imagem de freepik</a>")
