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editorial
A presença dos apps de entrega e transporte no Brasil
As estatísticas comprovam o incremento do setor e reforçam a necessidade de uma legislação que contemple os diferentes modelos e estabeleça direitos e deveres
Mundo Corporativo
Advogado explica direitos e deveres em cooperativas
Para ser formada, uma cooperativa precisa de pelo menos vinte cooperados, que devem seguir as obrigações do estatuto, afirma o advogado Adauto Bentivegna Filho, diretor jurídico da Cooperativa Das Quebradas
VIAJANDO DIREITO
Ano Novo: que 2025 seja repleto de paz, tranquilidade e realizações
Que possamos aproveitar nossas viagens com responsabilidade, exercendo nossos direitos e cumprindo nossos deveres
FERIADÕES
Brasil terá nove feriados prolongados em 2025; confira calendário
De 13 feriados nacionais, nove serão em dias úteis e devem permitir emenda; veja direitos e deveres dos trabalhadores
Artigo
Moradia adequada e taxa de condomínio: direitos e deveres de cada um
Quem não paga taxa de condomínio pode perder o imóvel. Essa é a pior penalidade por não pagar condomínio, já que o morador pode deixar de ter a sua casa própria
BRASÍLIA
Juiz vira alvo do CNJ ao negar pedido de advogada por adiamento
O caso será analisado pelo plenário do conselho, após denúncias que podem configurar violação de deveres funcionais da classe
TÓQUIO
Deveres de casa 'nunca mais serão os mesmos', diz fundador do ChatGPT
DIREITO E SAÚDE
Contrato com o paciente: Segurança para médicos e dentistas
Quando não há contrato, a regra é que os pacientes só tenham direitos, e os médicos e dentistas, só deveres
QUITO
Prefeito de Quito é destituído por violação de deveres
ECONOMIA
Em meio à crise na Petrobras, CVM destaca deveres do controlador
