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MINEIRAR
MG autoriza concessão de terras públicas a empresas estrangeiras
PEC 58/25 permite concessão de terras públicas a empresas estrangeiras em setores estratégicos, mantendo a titularidade do Estado e exigindo contrapartidas
MEIO AMBIENTE
Pequizeiros: entre a proteção e a expansão imobiliária
Árvore-símbolo do Cerrado, espécie só pode ser derrubada em situações específicas e que exigem contrapartidas, o que pode inviabilizar aproveitamento de terreno
OPERAÇÃO
Deputado federal do Ceará é alvo de operação da PF que investiga fraude em licitação
O núcleo é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas a determinados municípios cearenses mediante contrapartidas financeiras ilícitas
Construtoras
Câmara derruba veto que exigia contrapartida para a realização de obras
PL que estabelecia exigências surgiu a partir da CPI que investigava o abuso de poder nas contrapartidas exigidas para a construção da Arena MRV
BELO HORIZONTE
Veto de Fuad a PL que limita contrapartidas em construções volta à Câmara
Projeto de Lei propunha teto para contrapartidas em 5% do valor do investimento total da obra. Prefeito vetou trecho que falava sobre a limitação
VEREADORA
Fernanda Altoé defende priorizar construção civil: 'setor que mais emprega'
Vereadora de BH pelo Partido Novo, Altoé defendeu projeto que limita as contrapartidas exigidas de empreiteiras na cidade
CONGRESSO
Projeto da dívida prevê exclusão do estado inadimplente com a União
Segundo o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estados devem cumprir com contrapartidas para se beneficiarem do novo projeto
Senac MG
Senac em Minas busca reintegração de unidade invadida há 30 dias por MLB
Famílias não aceitaram as contrapartidas oferecidas para deixar o prédio, como auxílio-aluguel e capacitação, e extrapolaram a permanência acordada
SUBSÍDIO
Câmara de BH aciona Defensoria para que PBH cumpra com as gratuidades
Aprovação do subsídio que destinou R$ 512 milhões para empresas de ônibus de BH tinha como contrapartidas gratuidades para a população
JUSTIÇA
Kalil será ouvido pela CPI do 'Abuso do Poder'
Ex-prefeito foi investigado por suposto uso da PBH para benefício pessoal e de terceiros; a exigência de contrapartidas da Arena MRV também foi apurada
