MG autoriza concessão de terras públicas a empresas estrangeiras
PEC 58/25 permite concessão de terras públicas a empresas estrangeiras em setores estratégicos, mantendo a titularidade do Estado e exigindo contrapartidas
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, por unanimidade, a PEC 58/25, que autoriza a concessão de terras públicas a empresas controladas por capital estrangeiro. A proposta, cujo primeiro signatário é o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), pretende destravar investimentos em setores considerados estratégicos, em especial o de terras raras, num cenário em que grande parte das mineradoras instaladas no estado são controladas por matrizes no exterior.
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O texto mantém a vedação à alienação dessas áreas, limitando-se à concessão mediante contrapartidas e obrigações a serem assumidas pelas empresas interessadas. A lógica é permitir o uso produtivo das terras públicas por grupos globais relevantes, sem abrir mão da titularidade estatal sobre o patrimônio.
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Na justificativa da PEC, o argumento central é que a proibição de concessão para estrangeiros vinha funcionando como barreira a projetos estratégicos capazes de impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos em Minas Gerais, sobretudo em cadeias ligadas à transição energética e aos minerais críticos.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil.
UFMG sediará o I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração
A Faculdade de Direito da UFMG receberá, nos dias 4 e 5 de dezembro, o I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que reunirá autoridades e especialistas para discutir os desafios da mineração responsável no país. A abertura ocorre no dia 4, às 19h, com palestra de João Marcos Pires Camargo, diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia, e participação do deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Na ocasião, será lançado o livro “Direito, Mineração e Meio Ambiente: Debates Contemporâneos”, coordenado pelos professores Leonardo Alves Corrêa e Thiago Passos de Castro e Santos.
No dia 5, das 9h às 17h, o congresso segue com debates temáticos envolvendo profissionais do setor e a comunidade acadêmica. O evento será realizado na Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte, e conta com apoio e patrocínio de Freitas Ferraz Advogados, AAH Andrade Antunes Henriques, VLF Advogados, Azevedo Sette Advogados e ECO Juris Lab, além da própria UFMG.
Gustavo Werneck é homenageado pelo quinto ano no Prêmio Líderes do Brasil do Lide
O CEO da Gerdau, Gustavo Werneck, foi reconhecido pelo quinto ano consecutivo no Prêmio Líderes do Brasil, na categoria Siderurgia, durante a 15ª edição da premiação realizada em 27 de novembro, em São Paulo. A homenagem reconhece líderes que acreditam no potencial do Brasil e que, com ousadia, inovação e capacidade de adaptação, superaram desafios e transformaram dificuldades em oportunidades. Werneck destacou: “Recebo este prêmio com orgulho, em nome dos mais de 30 mil colaboradores e colaboradoras da Gerdau”.
O executivo celebrou o reconhecimento como uma conquista coletiva, reforçando a trajetória de 125 anos da empresa. Em suas palavras: “Ao longo de 125 anos de história, a Gerdau sempre demonstrou uma notável capacidade de se reinventar, atuando com protagonismo e contribuindo para o desenvolvimento do país. […] Por isso, celebro esta conquista como um verdadeiro reconhecimento coletivo. Seguimos juntos fornecendo as melhores soluções em aço, gerando impacto positivo na sociedade e empoderando pessoas que constroem o futuro”.
“Não fazemos operação com segurança – fazemos operação segura”
Elias Miranda
Gerente corporativo de SSMAQ da U&M
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da Mineração Morro do Ipê, em MG, e Porto Sudeste, no RJ
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
