Relator apresenta propostas da Política Nacional de Minerais Críticos e Est
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Gabriel Guimarães e Eduardo Couto
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O deputado Arnaldo Jardim (foto) apresentou seu trabalho como relator do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), destacando a estrutura da proposta baseada em três eixos: definições, governança e instrumentos. O texto incorpora conceitos como minerais críticos, minerais estratégicos, mineração urbana e empresa júnior de atividade mineral, além de prever metas mais objetivas e o fortalecimento da divulgação de dados produzidos pelo Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).
Na área de governança, o relatório institui o CMCE, responsável por formular diretrizes, habilitar projetos prioritários, fomentar parcerias internacionais, articular a formação de mão de obra, ampliar o mapeamento geológico em parceria com o Serviço Geológico do Brasil e comunicar projetos prioritários ao Conselho da República. O deputado também detalhou instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, o Programa Federal de Transformação Mineral, o Certificado Mineral de Baixo Carbono e o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos, além de incentivos fiscais, financeiros, creditícios e regulatórios previstos na política.
Arnaldo Jardim destacou que o conjunto de medidas busca fortalecer a pesquisa, a produção, o beneficiamento, a transformação mineral e a mineração urbana, criando condições para uma atuação coordenada em minerais essenciais à transição energética e ao desenvolvimento tecnológico. A expectativa é que o relatório seja votado na primeira quinzena de dezembro.
Instalada a Associação de Minerais Críticos (AMC)
As mineradoras de porte médio que atuam na exploração de minerais críticos no Brasil lançaram ontem (25) a Associação de Minerais Críticos (AMC), entidade criada para representar as junior minings e empresas da cadeia produtiva ligada à transição energética – incluindo lítio, níquel, terras raras, grafite e cobre.
A presidência do conselho ficou com Marisa Cesar, da PLS, e a vice-presidência com Marcelo Carvalho, da Meteoric Brasil. Ambos ressaltaram que a AMC nasce para complementar o trabalho de outras instituições do setor, como o Ibram, e para fortalecer o diálogo técnico e institucional.
O grupo fundador reúne AClara, Atlantic Nickel, Centaurus, Graphcoa, Graph+, Meteoric, PLS, Viridis e Lithium Ionic, com apoio do escritório Frederico Bedran Advogados. O advogado Frederico Bedran assumiu a diretoria executiva da associação.
Expominério 2025 é apresentada em MT com foco técnico e debate sobre uso do mercúrio
A Expominério 2025 foi apresentada nesta semana já consolidada como um dos principais eventos do setor mineral brasileiro. Em sua 3ª edição, o encontro – marcado para os dias 26, 27 e 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT) – reunirá mineradoras globais, empresas de diferentes portes, cooperativas, consultorias, fornecedores, órgãos governamentais e especialistas de todo o país.
A organização destacou os números de 2024, quando o evento movimentou R$ 75 milhões em negócios, recebeu 2 mil congressistas, 6 mil visitantes, 40 expositores, além de 30 horas de palestras e oito minicursos.
A edição de 2025 contará com 17 painéis distribuídos ao longo de três dias, abordando transição energética, tecnologia, licenciamento e os novos rumos da mineração brasileira. Um dos destaques será o dia 27 de novembro, que terá um auditório exclusivo dedicado ao debate sobre o uso do mercúrio e alternativas para a mineração, com participação de especialistas, garimpeiros, mineradores e instituições do setor.
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R$ 80 milhões
foi o valor investido pela Cedro Mineração em projetos sociais desde 2020 nos municípios de Mariana, Nova Lima e Ouro Preto
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“Não há como falar em tecnologia, inovação ou transição energética sem mineração. O setor mineral será essencial para que o Brasil contribua com a agenda global de sustentabilidade”
Ana Paula Bittencourt
Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
