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COMBUSTÍVEIS

Sai a nova tabela de preços médios de combustíveis para junho

Tabela foi divulgada pelo Confaz; no mês que vem, também passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS incluída no preço de revenda para os consumidores

• 25/05/2023 - 13:40 - Compartilhe

BRASIL

Ministro atende Bolsonaro e derruba poder dos estados em ICMS sobre diesel

Mendonça também abriu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema. Em seguida, a PGR e a AGU terão prazo semelhante

• 13/05/2022 - 23:08 - Compartilhe

COMBUSTÍVEIS

Governo aciona STF contra política do ICMS nos estados sobre diesel

Pedido foi protocolado nesta quinta-feira (13/5) pela AGU junto ao STF para suspender o convênio do Confaz que definiu as alíquotas que cada estado cobra sobre o diesel

• 13/05/2022 - 18:13 - Compartilhe

ALTA DOS PREÇOS

Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Medida expiraria em 31 de março e, agora, se estende por mais 90 dias. Confaz deve se reunir para aprovar resolução sobre diesel nesta quinta

• 22/03/2022 - 13:20 - Compartilhe

CONGELAMENTO DO ICMS

Presidente do Sindtanque-MG sobre o congelamento do ICMS: 'Avanço grande'

Confaz aprovou nesta sexta-feira (29/10) o congelamento, por três meses, do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis

• 29/10/2021 - 17:52 - Compartilhe

DECISÃO APROVADA

Confaz congela ICMS de combustíveis

Valores que estados e DF usam para calcular imposto foram atualizados em 16 de outubro e serão mantidos por 90 dias, por decisão dos secretários de Fazenda

• 29/10/2021 - 11:03 - Compartilhe

DIESEL EM QUEDA

Preços-base da gasolina e do etanol sofrem quarto aumento seguido em Minas

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela no Diário Oficial da União

• 27/10/2020 - 22:15 - Compartilhe