Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
656 Resultados
Internacional
Venezuela liberta oito militares condenados por 'conspiração' contra o governo de Maduro
Atos Golpistas
Dosimetria do 8/1: quem dos 1.402 condenados pode ter pena reduzida
Entenda como a lei de crimes de multidão pode alterar sentenças; saiba os requisitos para o benefício e quem pode ter a dosimetria da pena revista
STF
Lei da Dosimetria: entenda a lei que foi vetada por Lula
Conheça a cronologia da nova regra que altera o cálculo de penas e pode impactar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
TORTURA E MORTE
Agentes penitenciários e presos são condenados por morte em Ouro Preto
Em julgamento que durou mais de 40 horas, o Tribunal do Júri de Ouro Preto condena responsáveis por tortura e morte de preso em 2015
LEI SUSPENSA
Moraes rejeita dez pedidos de redução de pena com base na Lei da Dosimetria
Ministro do STF rejeitou dez solicitações apresentadas por réus condenados pelos atos golpistas e citou necessidade de segurança jurídica
Quatro ativistas pró-Palestina são condenados no Reino Unido por ação contra empresa de armas israelense
ELEIÇÕES 2026
Zema defende castração química para condenados por feminicídio
Ex-governador e pré-candidato à presidência da República propõe endurecimento de penas e cita experiência internacional no combate ao crime
PL DA DOSIMETRIA
Marina diz que redução de penas a golpistas é vergonha
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
CONGRESSO NACIONAL
Veja como votaram os deputados e senadores mineiros no PL da Dosimetria
Bancada de Minas Gerais majoritariamente apoiou a mudança que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro
CONGRESSO
Lei para ajudar Bolsonaro vai reduzir pena de mais de 200 mil condenados
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria pelo Congresso nesta quinta-feira (30/4) pode beneficiar condenados por outros crimes
