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RELATÓRIO FINAL
Saiba como votou cada senador na CPI do Crime Organizado
Relatório que pedia indiciamento de ministros do STF é rejeitado por 6 a 4 após troca de integrantes na comissão
PROCESSO
CPI do Crime Organizado: entenda o pedido de indiciamento de ministros
Relatório final da comissão aponta indícios de crime de responsabilidade; entenda os próximos passos que podem levar a um processo de impeachment
INVESTIGAÇÃO
O que é uma CPI? Entenda para que serve e os limites de seu poder
Uma comissão pode quebrar sigilos e convocar ministros, mas não pode julgar ou prender; saiba diferenciar os poderes de investigação do Congresso
Gilmar sobre indiciamento de ministros pela CPI: 'Não tem base legal'
Decano do STF afirma que indiciamento proposto por relator não tem base legal e acusa comissão de desviar foco do crime organizado
VAZAMENTO DE DADOS
OAB-MG repudia exposição de dados sensíveis em processos judiciais
Comissão denuncia possível violação de sigilo envolvendo pessoas que vivem com HIV e cobra providências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
DIREITOS HUMANOS
Executivo da Nestlé contratou torturador da ditadura militar
Participação da indústria está registrada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade
STF
Mendonça tira obrigação de Ibaneis comparecer à CPI do Crime Organizado
Comissão investiga suposta relação do ex-governador com entidades investigadas pelas operações Compliance Zero e Carbono Oculto
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin rebate relatório de comissão dos EUA crítico a Moraes e defende atuação do STF
O texto é uma resposta ao documento dos Estados Unidos que critica o magistrado e afirma haver censura no país
SEGURANÇA
PL sobre patinetes elétricos está parado há seis anos na ALMG
Legislação que regula o uso dos veículos em Minas Gerais está na fase de estudos na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas
INVESTIGAÇÃO SEM CONCLUSÃO
CPMI do INSS rejeita relatório que pedia indiciamentos de Lulinha
Parecer, rejeitado por 19 votos a 12, citava ainda nomes de políticos ligados aos governos de Lula e Bolsonaro; comissão conclui trabalhos sem parecer final
