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95 Resultados
CÂMARA DE BH
Projeto que proíbe cotas raciais em concursos avança na Câmara de BH
Proposta do vereador Vile recebe aval da Comissão de Legislação e Justiça; texto argumenta que distinções baseadas em critérios raciais seriam incompatíveis
RECURSO CONTRA LEI
O julgamento do STF que pode anular anistia a militares e apoiadores da ditadura acusados de sumir com Rubens Paiva e outros opositores
MPF argumenta que desaparecimento de pessoas é crime que tem duração permanente e não pode ser perdoado. Este é o primeiro de quatro recursos contra a anistia que serão julgadados pelo Supremo.
LIBERADO
Influenciador de BH que matou criminoso em invasão de sua casa é solto
Advogado de Thiago Pedra argumenta que o influenciador agiu em legítima defesa após entrar em luta corporal com um dos invasores
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nikolas sobre voto contra Gás do Povo: ‘Já existe, Lula quer complicar’
Governo federal argumenta que o novo programa pretende triplicar o número de atendidos pelo atual Auxílio-Gás
HOMICÍDIO
Influenciador de BH que matou ladrão em invasão de sua casa continua preso
Advogado de Thiago Pedra argumenta que o influenciador agiu em legítima defesa após entrar em luta corporal com um dos ladrões
CONGRESSO
Ramagem quebra o silêncio sobre a cassação do mandato: 'Covardia'
Ex-deputado federal Alexandre Ramagem argumenta que teve o mandato cassado "na canetada", sem que o caso fosse submetido ao crivo do plenário da Câmara
Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF
Partido argumenta que substitutivo aprovado na CCJ reforça o ativismo judicial e ameaça o equilíbrio entre os Três Poderes
ENFORCAMENTO
Clara Maria: defesa pede exame de insanidade mental de acusado
Defesa de Thiago Schafer argumenta "indícios de comprometimento de higidez mental". Ministério Público foi contrário ao pedido
'Tradições inventadas'
'Culinária italiana não existe': as polêmicas declarações do historiador Alberto Grandi
Grandi argumenta que a culinária italiana, como a conhecemos hoje, tem apenas algumas décadas.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Juiz que usou nome falso por 45 anos quer reaver aposentadoria suspensa
Magistrado aposentado contratou um dos advogados mais famosos do país. Defesa argumenta que uso do nome falso não garantiu nenhuma vantagem
