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REPARAÇÃO COLETIVA

Comissão de Anistia aprova pedido de perdão a indígenas Kaiowá, do MS

Pedido foi formulado pelo Ministério Público Federal e apresentou episódios de violência praticados por agentes públicos e privados nas décadas de 80 e 90

• 26/07/2024 - 14:45 - Compartilhe

REPARAÇÃO

Comissão de Anistia aprova declaração de desculpas a imigrantes japoneses

Decisão unânime por pedido de reparação coletiva teve como justificativa ‘farta documentação comprobatória de perseguição política’

• 26/07/2024 - 12:28 - Compartilhe

Justiça

Reinaldo: o punho cerrado que incomodou a ditadura militar

Ídolo do Galo e da Seleção Brasileira, Reinaldo pede à Comissão de Anistia reparação do Estado pelo assédio que sofreu durante o regime militar

• 22/07/2024 - 04:00 - Compartilhe

SENADO

PEC da Anistia: Pacheco não pretende acelerar tramitação

PEC que concede anistia aos partidos multados por descumprirem cotas destinadas a mulheres e negros foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (11/7)

• 13/07/2024 - 09:46 - Compartilhe

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PEC da Anistia: saiba como votaram os deputados mineiros

Apenas cinco deputados mineiros votaram contra a PEC que concede anistia aos partidos multados por descumprirem cotas destinadas a mulheres e negros

• 12/07/2024 - 11:02 - Compartilhe

ENTRE LINHAS

Câmara anistia partidos de multas nas prestações de contas

"A Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões"

• 12/07/2024 - 04:00 - Compartilhe

ELEIÇÕES

Câmara aprova PEC da Anistia aos partidos e reduz recursos para negros

A PEC segue agora para o Senado. Por ser uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos senadores ela é promulgada diretamente

• 11/07/2024 - 23:52 - Compartilhe