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Mundo Corporativo
AHF saúda o apelo de Lula e Tedros por equidade no Acordo sobre Pandemias e alerta contra a pressa de um acordo vazio
Àmedida que os líderes elevam o anexo PABS ao mais alto nível político, a AHF insta os países a implementarem um sistema equitativo, aplicável e eficaz, e não apenas formal
INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
INSS pode pagar indenização por redução de força nos membros
Especialista explica que o INSS pode pagar auxílio-acidente ao trabalhador que fica com redução permanente da força ou da capacidade funcional após acidente ou doença. O benefício tem caráter indenizatório, pode ser recebido junto com o salário e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 e no Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
Especialista explica auxílio-acidente por perda de visão
Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando e depende da comprovação de sequela permanente que reduza a capacidade laboral, conforme regras da Lei nº 8.213/1991 e do Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
NR-35 estabelece novas regras para uso de escadas em altura
Portaria do Ministério do Trabalho aprova Anexo III da NR-35 com requisitos específicos para escadas de uso individual. Norma define classificações, exigências de capacitação e marcação obrigatória. Alteração inclui glossário com definições de talabarte integrado e Zona Livre de Queda.
INSS avalia redução de força para pagar auxílio-acidente
O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o INSS utiliza o Quadro nº 8 do Anexo III do Decreto 3.048/1999 para avaliar casos de redução de força em braços e pernas. Quando a sequela muscular ou neurológica é permanente, em grau sofrível ou inferior, e reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode gerar direito ao auxílio-acidente indenizatório.
SUSTO
BH: penitenciária transfere 73 detentas para outras celas após forte chuva
A Defesa Civil de BH interditou 23 celas depois de estrutura desabar e interditar o anexo 3 durante chuva registrada na capital mineira
Workshop aborda atualizações do Anexo 1 do PIC/S, IN 35/2019
O evento discute as principais atualizações regulatórias e seus impactos nos processos assépticos e na fabricação de medicamentos estéreis.
COMPORTAMENTO INADEQUADO
Sejusp e SEE apuram caso de professora flagrada em ato sexual com detento
Flagrante ocorreu em anexo de uma escola estadual, localizado dentro da Penitenciária de Patrocínio (MG), Alto Paranaíba, durante o horário de aulas
CAUSA EM APURAÇÃO
Câmara dos Deputados tem princípio de incêndio
O incêndio atingiu o Anexo III da Câmara dos Deputados. Ninguém ficou ferido
