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99 Resultados
PUNIÇÃO
Adolescente passa por 'tribunal do tráfico' e sofre estupro coletivo no RJ
Violência foi motivada porque agressores acreditaram que a jovem tinha ligações com o Comando Vermelho, facção rival
Brasil
Lei de maus-tratos a animais no Brasil: conheça as punições previstas
O caso do cão Orelha choca o país; entenda o que a legislação federal diz sobre crimes contra animais e quais são as penas para os agressores
Internacional
Vítimas de Epstein afirmam que agressores permanecem protegidos apesar da publicação de novos documentos
Feminicídio no Brasil: números revelam a urgência do debate
Entenda os dados da violência contra mulher no país e as leis que protegem vítimas e punem agressores
VIOLÊNCIA
Lula exige expulsão de auditor da CGU que agrediu mulher
Presidente disse que 'não vai fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças estejam eles onde estiverem'
Lei contra maus-tratos: o que mudou no Brasil nos últimos anos
A legislação de proteção animal avançou, com penas mais duras para agressores; entenda as principais mudanças e o que ainda precisa ser aprimorado
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Plinq: aplicativo ajuda mulheres a identificar potenciais agressores
Criado por uma curitibana de 29 anos, o app permite consultar processos criminais e identificar riscos antes de encontros ou serviços
SEGURANÇA
Botão do Pânico: Minas amplia distribuição para proteger mulheres
A medida vale para vítimas cujos agressores são monitorados por tornozeleira eletrônica, mas 35% delas ainda não têm acesso
COMBATE À CRUELDADE ANIMAL
Lei de maus-tratos a animais: o que diz a legislação e qual a punição
Casos de violência contra animais levantam debate sobre as penas para agressores; entenda como a lei funciona na prática no país
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Proteção à mulher desafia também os municípios
Ações para conter a escalada de ataques contra elas se multiplicam em Minas. Mas algumas, como multar agressores, atropelam o Código Penal, afirma especialista
![Lei contra maus-tratos: o que mudou no Brasil nos últimos anos - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/close-em-tons-de-cinza-de-um-cachorro-preto-fofo-deitado-no-chao_11890875.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=2&uuid=91b3c83d-2e49-4c8c-93c8-e84c942b2f12&query=c%C3%A3o+abandonado">Imagem de wirestock no Freepik</a>](https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/12/12/7312717-5813286d43e7420081922b3752060b2b-62059072.jpg "Lei contra maus-tratos: o que mudou no Brasil nos últimos anos - <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/close-em-tons-de-cinza-de-um-cachorro-preto-fofo-deitado-no-chao_11890875.htm#fromView=image_search_similar&page=1&position=2&uuid=91b3c83d-2e49-4c8c-93c8-e84c942b2f12&query=c%C3%A3o+abandonado">Imagem de wirestock no Freepik</a>")
