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CRÍTICAS NAS REDES
Zema diz que seguirá criticando STF depois de notificação do STJ
Ex-governador voltou a atacar ministros do Supremo, criticou o Fórum de Lisboa e afirmou que manterá série "Os Intocáveis" nas redes
Mundo Corporativo
Julgamento no STJ levanta questões sobre direitos autorais
Mudança de entendimento sobre juros em disputa de 26 anos pode criar precedente no STJ para o direito autoral no país
Acordo informal no divórcio gera risco patrimonial
Decisão do STJ sobre partilha no divórcio reforça que acordos informais podem não encerrar a disputa patrimonial. Em casos com empresas, imóveis, dívidas e investimentos, a falta de forma válida e de documentos claros pode manter conflitos mesmo após o fim do casamento.
Política
Do STF ao TST: conheça as siglas e a função de cada tribunal do país
O noticiário está cheio de termos como STJ, TSE, TRF; entenda de uma vez por todas a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e a competência de cada corte
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA JUSTIÇA
Ministro do STJ vê 'alucinação' de IA em petição e determina ofício à OAB
Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, identificou erros graves, com indícios de uso de inteligência artificial, em pedido de habeas corpus
Constituição
STF x STJ: entenda a diferença entre os tribunais e como atuam
Muitas vezes confundidos, os dois principais tribunais do país têm funções distintas; veja um guia rápido para não errar mais e saber a quem recorrer
384 DIAS DE PERDÃO
Marcinho VP, líder do CV, tem pena reduzida por publicar quatro livros
Decisão histórica do STJ concede 384 dias de perdão a líder do CV pela autoria de quatro obras literárias
JUSTIÇA
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Ministro havia pedido a inclusão no inquérito das fake news, mas Gonet protocolou denúncia no STJ
Advocacia
Estratégia recursal ganha peso diante de filtros do STF e STJ
Com critérios de admissibilidade mais rígidos nas cortes superiores, especialistas destacam a necessidade de planejamento técnico desde o início das ações
PROCESSO EM MINAS
STJ decide que oferta de imóveis em Airbnb exige aprovação do condomínio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é válida para contratos de estadia de curta temporada