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Mundo Corporativo
RJ: execução pode ser retomada após término do stay period
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial
DUAS VAGAS ABERTAS
Com nome sob avaliação de Lula, candidata ao STJ visita Zanin
Desembargadora do TRF-1, Daniele Maranhão está em lista tríplice nas mãos de Lula, visita ao ministro do STF foi na segunda-feira (10/2)
Congresso
Deputados propõem criminalização do 'racismo contra brancos'
Em contrapartida à decisão recente do STJ, os deputados Kim Kataguiri e Guto Zacarias protocolaram projetos de lei para incluir pessoas brancas na legislação antirracismo
sociedade
STJ rejeita tese de "racismo reverso"
Por unanimidade, 6ª turma da Corte rechaça alegação de que empresário italiano sofreu injúria racial ao ser chamado de "escravista cabeça branca europeia" por um homem que para ele trabalhou
RÉUS MILITARES
Rubens Paiva: PGR vê atropelo do STJ sobre o STF em ação aberta há mais de 10 anos
PGR afirmou que o STJ ignorou julgamento pendente no STF a respeito da aplicação da Anistia sobre crimes com graves violações de direitos humanos
NACIONAL
STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados com penduricalhos
Os ministros tiveram direito a gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina e pagamentos retroativos
Clínicas médicas buscam equiparação hospitalar para tributos
A equiparação hospitalar, que reduz a carga tributária para clínicas médicas e empresas de saúde, ganha força com novas análises do STJ. Especialistas explicam os requisitos legais e destacam oportunidades para o setor. O escritório Paulo & Bächtold Sociedade de Advogados alerta para cuidados na adesão ao regime, que pode gerar economia de até 70% nos tributos
JUDICIÁRIO
Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da Corte
O recesso com trabalho de 8 dos 11 ministros do STF
Investigações sobre corrupção no STJ e tentativa de golpe e também caso das emendas parlamentares estão entre os processos que não ficarão a cargo de plantonistas
JULGAMENTO
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
Corte utilizou como base a decisão de Gilmar Mendes, do STF, que tinha anulado condenações do ex-ministro