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67 Resultados
FISCALIZAÇÃO
MPT está em alerta contra o assédio eleitoral no trabalho
Com mais de 800 denúncias em quatro anos, o estado é o segundo maior em registros de assédio eleitoral no país; órgão reforça campanhas e investigações
TRABALHO ESCRAVO
MPT processa BYD por trabalho escravo em obras na Bahia
Ação civil pública denuncia condições degradantes, tráfico de pessoas e trabalho forçado na construção da fábrica da montadora chinesa em Camaçari
Internacional
MPT investiga montadora chinesa de carros BYD por tráfico de pessoas
ACIDENTE AÉREO
MPT move ação milionária contra fazendeiro réu pela morte de piloto em MG
Empresário do agro responde a processo criminal após contratar mecânico sem habilitação da Anac para dar manutenção em aeronave que caiu em Coromandel
RELAÇÃO TRABALHISTA
Trabalhadores resgatados receberão mais de R$ 260 mil por danos morais
Indenizações foram garantidas após acordo judicial celebrado pelo MPT de MG a 30 trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão
"SER CIDADÃO É TER DIREITOS"
Procurador do MPT registra a importância do direito do trabalho em livro
Obra "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", de Max Emiliano da Silva Sena, lança um olhar social sobre o tema
Trabalhadores com fome são resgatados em carvoaria
Dois homens foram encontrados em condições degradantes, segundo o MPT, em Guimarânia; força-tarefa investiga trabalho análogo à escravidão
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dono de lavoura de café é denunciado por trabalho escravo no Sul de Minas
Proprietário rural firma acordo com o MPT após submeter seis trabalhadores a condições análogas à escravidão em sua lavoura de café
ACIDENTES DE TRABALHO
Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para trabalhar, diz MPT
Documentário lançado nesta segunda-feira (29/4) pelo MPT discute impactos humanos e financeiros de acidentes de trabalho no país
REGULAMENTAÇÃO
'Projeto Nem Nem': MPT aponta inconsistências em PL que regulamenta trabalho dos motoristas de app
Dentre as principais regulamentações estão a limitação de carga horária diária, que será, no máximo, de 12 horas, a definição dos profissionais como autônomos, a declaração de salário mínimo e benefícios
