Busca por MENORES INFRATORES

MAUS-TRATOS

Caso Orelha: qual punição os jovens podem receber por crime contra animal?

Entenda as medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores

• 30/01/2026 - 11:24 - Compartilhe

Porte de arma

Porte de arma para agentes socioeducativos avança em comissão no Congresso

O PL modifica o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de armas a seguranças, vigilantes, guardas, e servidores responsáveis pela custódia e escolta de menores infratores até as unidades de internação

• 17/10/2024 - 08:17 - Compartilhe

CRIMINALIDADE

Casos de estupro de vulnerável praticados por menores crescem 222% em BH

Dados fazem parte de um relatório feito pelo TJMG. Entre 2022 e 2023, ocorrências de importunação sexual praticadas por menores infratores aumentaram 71%

• 27/06/2024 - 15:01 - Compartilhe

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

BH: número de menores infratores atendidos cresce 8% em um ano

Levantamento mostra aumento de 11% nos atendimentos de menores infratores em 2023. O perfil dos autores é, em sua maioria, de garotos entre 15 e 17 anos

• 27/06/2024 - 09:30 - Compartilhe

MENOR DE IDADE

Deputado propõe PEC para emancipação compulsória de menores infratores

Caso a proposta seja aprovada, o adolescente infrator seria julgado como se fosse adulto. Atualmente menores de 18 anos são considerados 'inimputáveis'

• 19/05/2023 - 19:06 - Compartilhe