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115 Resultados
PCC E CV COMO TERRORISTAS
Juristas pedem à PGR investigação de Flávio por atentado à soberania
Associação sustenta que senador buscou apoio dos EUA para medida com potencial impacto sobre a política criminal e as relações diplomáticas do Brasil
INCLUSÃO
Órgãos da Justiça em Minas recebem nota técnica sobre cotas trans
O documento foi elaborado pela Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Antrajus)
Legislação
Terrorismo e vandalismo: qual a diferença segundo a lei brasileira?
Os conceitos são frequentemente confundidos em debates públicos; juristas explicam o que caracteriza cada crime e as penas previstas atualmente
Geral
Dentro de Tirana, na Albânia: conheça o futuro menor país do mundo
Dentro de Tirana, capital da Albânia, surge um projeto que chama atenção de juristas, diplomatas e lideranças religiosas: o chamado Estado Soberano da Ordem Bektashi. A ideia transforma a sede mundial dessa confraria muçulmana em um microestado independente, com status semelhante ao de outros territórios religiosos, como o Vaticano. A proposta ainda permanece em debate, mas […]
Mundo Corporativo
Empreendedoras da Lei tem programação em seis países
Projeto que reúne juristas de 16 estados brasileiros realiza nova edição internacional, com roteiro por instituições jurídicas e acadêmicas em seis países da Europa.
IDV recebe empresários, economistas, juristas e políticos em evento em Itatiba
Evento foi realizado em Itatiba, no interior paulista, entre 17 e 19 de outubro
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Por que voto de Fux pró-Bolsonaro surpreendeu até defesas e chocou juristas
Conhecido por ser muito duro em ações penais, ministro adotou posição oposta no julgamento do ex-presidente
STF
PT transmitirá julgamento de Bolsonaro com comentários de senador
Canal do partido no youtube fará live direto do Supremo Tribunal Federal com participação de juristas e outros nomes da legenda
ATO NO RIO DE JANEIRO
Anistia ao 8 de janeiro: o que diz o projeto de lei e como pode beneficiar Bolsonaro
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o projeto tem brechas que permitiriam anular uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. O ex-presidente nega todas as acusações.
PL DA ANISTIA
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Projeto de lei na Câmara Federal perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores
