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Resultados
995 Resultados
MINISTRO DO STF
Moraes diz que encontro com Galípolo tratou da Lei Magnitsky
Ministro do STF diz que reuniões com dirigentes do sistema financeiro discutiram impactos da legislação internacional; oposição fala em novo pedido de impeachment
PESQUISA QUAEST
Maioria rejeita proposta que dificulta impeachment de ministros do STF
Pesquisa mostra que 51% discordam da mudança. Apoio é maior entre lulistas e rejeição cresce na direita não bolsonarista
PESQUISA
Genial/Quaest: 51% são contra dificultar impeachment de ministros do STF
Pesquisa mostrou ainda que 33% dos brasileiros defendem que impeachment seja dificultado, como fez Gilmar em decisão
MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS PARA IMPEACHMENT
Senado discute mudar precedente do caso Dilma e deixar presidentes mais expostos a impeachment
Ideia é permitir que um presidente reeleito possa responder por crimes de responsabilidade cometidos em mandato anterior
ENTRE LINHAS
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra int
EM SUSPENSO
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO
Congresso pauta Lei do Impeachment em resposta a decisão de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu trechos da legislação, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte
SÉRGIO ABRANCHES
O impeachment e suas contradições
A lei do impeachment tem que ser substituída ou seguirá regulada pelo STF, que pode mudar com o tempo, dando tratamento desigual a casos iguais, o que fere
editorial
Poderes devem ser independentes, porém em harmonia
O STF tem razão ao afirmar que o impeachment não pode virar instrumento de intimidação
'PEDIDO INCABÍVEL'
Gilmar rejeita pedido da AGU de Messias para reconsiderar decisão que blinda STF de impeachment
Na decisão, ministro do STF afirmou que o pedido da AGU é incabível, porque o ordenamento jurídico não contempla esse tipo de recurso
