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317 Resultados
PEDIDO
Michelle encontrou Moraes horas antes de decisão que levou Bolsonaro à Papudinha
Ex-primeira-dama também esteve com o decano do STF Gilmar Mendes, a quem solicitou ajuda para concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro
EM SUSPENSO
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO
Congresso pauta Lei do Impeachment em resposta a decisão de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu trechos da legislação, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte
QUEDA NA ARRECADAÇÃO
A bronca dos sindicatos com decisão do STF sobre contribuição assistencial
A partir do voto de Gilmar Mendes, STF decidiu que trabalhadores podem rejeitar de forma online o pagamento de contribuição assistencial aos sindicatos
Além do fato
A guerra de poderes pelo controle do STF
Numa decisão monocrática, Gilmar Mendes decidiu, em sentença a ser confirmada pelo colegiado, que caberá somente à PGR pedir impeachment de ministros do STF
ENTRE LINHAS
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congres
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF um protagonista político
Reação
"Não queremos 11 imperadores", diz Moro sobre decisão de Gilmar Mendes
Para o parlamentar, a medida cria uma blindagem institucional
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
STF
Gilmar a Fux: 'Segunda turma consolidou-se contra o autoritarismo penal'
Em seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que a Segunda Turma da Suprema Corte é uma defensora das liberdades
