A bronca dos sindicatos com decisão do STF sobre contribuição assistencial
A partir do voto de Gilmar Mendes, STF decidiu que trabalhadores podem rejeitar de forma online o pagamento de contribuição assistencial aos sindicatos
Além de entrar na mira das críticas do Congresso por causa do veto à possibilidade de parlamentares pedirem impeachment de ministros do STF, Gilmar Mendes virou alvo de dirigentes sindicais pelo país nos últimos dias.
No final de novembro, Gilmar votou em uma ação para que os trabalhadores não sejam obrigados a irem até seu sindicato para se oporem à cobrança de contribuição assistencial em folha de pagamento.
A partir do entendimento do ministro, acompanhado por unanimidade no plenário do STF, essa resposta poderá ser feita de forma digital. Atualmente, os empregados têm de ir até o sindicato para rejeitar a cobrança, o que vinha gerando enormes filas.
A decisão do Supremo, no entanto, gerou reação dos sindicalistas, que temem que a medida enfraqueça o poder de arrecadação das entidades. A estimativa é que, no modelo presencial, a oposição ao pagamento não passa de 15% do total de trabalhadores de cada categoria. Feita de forma online, essa rejeição tende a crescer.
O timing da decisão foi visto entre líderes sindicais como ruim para o Palácio do Planalto, principalmente em um momento em que o governo se prepara para as eleições e os sindicatos dão sinais de recuperação em termos de números de filiados.
