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Remuneração
PIS 2026: saiba como consultar o abono usando apenas o seu CPF
Esqueceu o número do PIS? Aprenda a checar seu direito ao benefício de 2026 de forma simples pelos aplicativos oficiais do governo; veja o passo a passo
para não errar com a 'firma'
Copa do Mundo: trabalhador tem direito de faltar para assistir aos jogos?
Confira o que especialistas falam e explicam sobre jornada de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira
Mundo Corporativo
AB2LEX 2026 conta com a presença de lideranças femininas
Evento com o objetivo de discutir tecnologia e transformação digital reuniu especialistas, autoridades, lideranças e profissionais do Direito de todo o Brasil no Centro do Rio de Janeiro.
Especialista explica auxílio-acidente por perda de audição
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que a perda de audição causada pelo trabalho pode dar direito ao auxílio-acidente quando deixa sequela permanente e reduz a capacidade para a função. O benefício é uma indenização paga pelo INSS, pode ser recebido mesmo com a pessoa trabalhando e, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício.
Internacional
Cuba reivindica direito 'legítimo' de responder a uma agressão dos EUA
Cassação italiana valida vaga judicial contra fila consular
Sentença 13818/2026, publicada em 12 de maio pela Corte Suprema di Cassazione, estabelece que filas, agendamentos bloqueados e demoras dos consulados configuram fundamento legítimo para ação judicial direta. Decisão classifica o iure sanguinis como direito subjetivo absoluto e amplia o entendimento sobre o acesso à via judicial sem negativa formal prévia.
Direitos
PIS 2026: calendário de pagamentos, quem tem direito e como consultar o saldo
Confira as datas oficiais de liberação do abono salarial, os novos critérios de renda de até R$ 2.765,93 e aprenda a calcular o valor do seu benefício com base no salário mínimo de R$ 1.621,00
Brasil
Dano moral: situações do dia a dia em que você pode ter esse direito
Negativação indevida, cobrança vexatória e mais; saiba quando uma situação incômoda pode se transformar em um processo por danos morais
MIS-SP recebe 11ª edição do MegaCities ShortDocs
O evento, que acontece em 30 de maio, com entrada gratuita, destaca produções de diferentes regiões do país inspiradas no conceito de “Cinema Solução”, com iniciativas urbanas e sustentáveis. A programação também promove o pré-lançamento do livro “Direito à Cidade”, do professor e urbanista Carlos Moreno, da Paris Sorbonne ET, e lança campanha de combate à violência contra mulheres, junto com a ONG Turma do Bem
Política
O direito à greve no Brasil: o que a legislação permite e proíbe
Entenda as regras que regulamentam as paralisações no serviço público e na iniciativa privada, incluindo os limites para as atividades essenciais
