Busca por Direito

CÓDIGO CIVIL

Mudança no Código Civil prevê que viúvos não tenham direito à herança

Projeto é analisado pelo Senado e gerou polêmica por invisibilizar o trabalho doméstico

• 02/05/2024 - 20:45 - Compartilhe

CIÊNCIA POLÍTICA

Biógrafo de Karl Marx lança livro e faz palestra em BH

Cientista político e matemático Michael Heinrich apresenta "Introdução a 'O capital' de Karl Marx", nesta terça (30/4), na Faculdade de Direito da UFMG

• 30/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

JUSTIÇA

Estudante ganha direito de embarcar em avião com furão de estimação

Decisão reconheceu que a jovem recebeu indicação de acompanhamento do animal de assistência emocional e entendeu que o furão é de pequeno porte

• 26/04/2024 - 16:02 - Compartilhe

TRIBUTOS

Cashback da reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de brasileiros

Terão direito ao cashback famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no CadÚnico

• 26/04/2024 - 07:47 - Compartilhe

MINISTÉRIO PÚBLICO

Deputada pede investigação contra empresa que recusou atender casal gay

Para Erika Hilton, os empresários têm direito à religião deles, mas não existe na legislação o direito à discriminação contra qualquer pessoa

• 25/04/2024 - 18:03 - Compartilhe

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Líderes de 18 países pedem ao Hamas que liberte reféns

"Destino dos reféns e da população civil de Gaza, protegido pelo direito internacional, é motivo de preocupação internacional", afirma texto conjunto

• 25/04/2024 - 10:31 - Compartilhe

PROCESSO SELETIVO

Ministério Público do Trabalho de Minas abre inscrição para estágios

As vagas são para graduação em diversos cursos e pós-graduação em Direito com bolsas que chegam a R$ 2 mil

• 23/04/2024 - 10:22 - Compartilhe

'OUTRO MOMENTO'

Comandante do Exército manda recado em defesa da democracia

Na celebração do aniversário da força, general Tomás Paiva reafirma compromisso com Estado de Direito e repúdio à indisciplina

• 20/04/2024 - 00:00 - Compartilhe

COMPROVA

Entenda a diferença entre a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados

Com a crescente tensão entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, diversas postagens sobre o direito à liberdade de expressão foram compartilhados nas redes

• 16/04/2024 - 17:06 - Compartilhe