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661 Resultados
DECISÃO
Supremo torna punição a políticos por improbidade mais rigorosa
Além disso, STF amplia perda de cargos públicos a condenados, veta desconto da pena de suspensão de direitos políticos e decide pelo bloqueio de bens
Internacional
Militares e policiais são condenados por corrupção na República Dominicana
JUSTIÇA
Membros de quadrilha especializada em tráfico de drogas são condenados
Organização criminosa, que agia em municípios da Zona da Mata, foi desbaratada pela operação Caça Fantasma, deflagrada em maio de 2025
DIREITO SIMPLES ASSIM
Perdão judicial e o caso Henry Borel
Em 4 de junho, após julgamento, Jairo Souza e Monique Medeiros foram condenados pela morte do menino Henry Borel
PEDOFILIA
Mãe que permitia estupro dos três filhos é presa na Serra do Cipó
Condenados a 24 anos de prisão em regime fechado, ela e o abusador foram presos pela Polícia Civil após denúncia de um tio e exames confirmarem os abusos
Venezuela liberta oito militares condenados por 'conspiração' contra o governo de Maduro
Atos Golpistas
Dosimetria do 8/1: quem dos 1.402 condenados pode ter pena reduzida
Entenda como a lei de crimes de multidão pode alterar sentenças; saiba os requisitos para o benefício e quem pode ter a dosimetria da pena revista
STF
Lei da Dosimetria: entenda a lei que foi vetada por Lula
Conheça a cronologia da nova regra que altera o cálculo de penas e pode impactar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
TORTURA E MORTE
Agentes penitenciários e presos são condenados por morte em Ouro Preto
Em julgamento que durou mais de 40 horas, o Tribunal do Júri de Ouro Preto condena responsáveis por tortura e morte de preso em 2015
LEI SUSPENSA
Moraes rejeita dez pedidos de redução de pena com base na Lei da Dosimetria
Ministro do STF rejeitou dez solicitações apresentadas por réus condenados pelos atos golpistas e citou necessidade de segurança jurídica
