FISCALIZAÇÃO

Anvisa proíbe suplementos alimentares com origem desconhecida no país

Ação protege a saúde do consumidor e suspende produtos após fiscalização constatar que endereço de fabricante é apenas uma casa residencial

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. A decisão atinge todo o catálogo da fabricante, incluindo suplementos alimentares com origem desconhecida no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026 (com os desdobramentos e notificações veiculados em 13 e 14 de outubro de 2026), por meio da Resolução nº 4.001/2026.

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Em comunicado, o órgão sanitário informou que as mercadorias da marca enfrentam veto total de circulação no território nacional. Diante da resolução da agência reguladora, as unidades não podem ser fabricadas, importadas, distribuídas, divulgadas nem utilizadas.

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Fiscalização constata endereço residencial

A intervenção sanitária decorre de uma ação fiscalizatória executada pela equipe de vigilância sanitária de Marataízes, no Espírito Santo. Os fiscais locais averiguaram os dados cadastrais da empresa e identificaram que o endereço registrado abriga apenas uma residência.

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A vistoria técnica não encontrou estrutura física operacional no local informado, “não sendo identificada nenhuma empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento no espaço”.

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