A sanção da lei que libera o porte de spray de pimenta para mulheres com mais de 18 anos, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24), abriu um importante debate sobre segurança pessoal. A nova legislação federal unifica as regras e estabelece que, para adquirir o spray, será necessário apresentar autodeclaração de inexistência de antecedentes criminais.
Esses itens funcionam principalmente para criar uma distração, sinalizar um pedido de socorro ou incapacitar um agressor momentaneamente, permitindo uma chance de fuga. Conhecer essas alternativas é fundamental para quem busca aumentar a sensação de segurança no dia a dia, seja no transporte público, em ruas pouco movimentadas ou em outras situações de vulnerabilidade.
Leia Mais
Nova lei no Rio permite uso de spray de pimenta; veja regras
Veja 3 apps gratuitos de segurança que podem ajudar a proteger mulheres
Como a tecnologia pode ajudar a proteger vítimas de violência doméstica
O que a lei diz sobre itens de defesa pessoal?
A legislação brasileira sobre o porte de objetos para defesa pessoal pode ser complexa. Enquanto itens de uso comum ou criados para alerta (como apitos e alarmes) são geralmente permitidos, a legalidade de dispositivos específicos, como canetas táticas ou chaveiros de autodefesa, pode ser interpretada de diferentes formas. A depender do contexto, eles podem ser enquadrados como armas brancas.
4 itens de defesa pessoal além do spray
Alarme pessoal: Também conhecido como alarme de pânico, é um pequeno dispositivo que, ao ser acionado, emite um som de alta intensidade. O barulho serve para assustar o agressor e, principalmente, para chamar a atenção de pessoas ao redor.
Apito: Um item simples, barato e eficaz. Um apito potente pode ser ouvido a longas distâncias e serve como um sinal claro de perigo. É uma ferramenta de alerta que não depende de baterias e pode ser facilmente acoplado a um chaveiro.
Caneta tática: Com aparência de uma caneta comum, este objeto é feito de material ultrarresistente. Sua ponta reforçada pode ser usada para quebrar vidros em uma emergência ou como um instrumento de impacto em pontos sensíveis do corpo de um agressor para viabilizar uma fuga.
Lanterna tática com função estrobo: Uma lanterna potente com luz estroboscópica emite flashes de alta intensidade que podem desorientar e cegar temporariamente um agressor. O efeito causa confusão e abre uma janela de oportunidade para a fuga.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.