Falta de dinheiro é a maior dor de cabeça de prefeitos

A um ano das eleições, uma pesquisa inédita, realizada pelo Instituto Opus e publicada com exclusividade pelo Estado de Minas, ouviu 88 prefeitos de Minas Gerais – que representam cerca de 10% dos municípios do estado – para saber deles quais as prioridades e demandas em nível municipal, estadual e federal. O levantamento, feito entre os dias 10 e 18 de setembro, mostrou que para 63,6% dos prefeitos a maior dificuldade é a falta de recursos, agravada pela queda na arrecadação. A pergunta foi feita no cenário espontâneo, quando não são apresentadas opções.

 

Na sequência, aparecem problemas com gestão pessoal (9,1%), burocracia (6,8%), a dificuldade em promover crescimento econômico e geração de empregos (5,7%), de melhorar assistência na saúde (3,4%), a relação com a Câmara de Vereadores/Oposição (3,4%), a falta de recursos para realizar investimentos (3,4%) e os reflexos da pandemia (1,1%). Outros 3,4% não responderam ou não souberam opinar.

 

“Dos três entes da federação, o município é o que está mais próximo da população. É através dele que as principais políticas públicas são executadas, principalmente atenção básica à saúde e à educação. Ao mesmo tempo, o município é o que tem a menor autonomia, principalmente em termos de arrecadação porque ele tem pouco controle sobre o que entra no caixa. Então, entender dos prefeitos quais são os gargalos nos permite planejar melhor e procurar soluções para um melhor serviço público prestado para os munícipes e para a população de maneira geral”, explica Matheus Dias, diretor da Opus.

O pesquisador destaca que grande parte dos municípios depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União. O fundo é calculado com base na população do município: quanto maior o número de habitantes maior o repasse de recursos. Este ano, com a divulgação do Censo 2022, muitos prefeitos foram surpreendidos com a redução no número de habitantes em seus municípios, o que, em tese, significa menos dinheiro em caixa do FPM. Para tentar amenizar o problema, uma lei publicada em junho vai permitir que essa perda seja diluída ao longo dos anos. Este ano, com a divulgação do censo 2022, muitos prefeitos foram surpreendidos com a redução no número de habitantes em seus municípios, o que, em tese, significa menos dinheiro em caixa.

Na pesquisa Opus/EM, os prefeitos também responderam a duas perguntas sobre as prioridades do seu mandato, sendo a primeira sobre a principal, em cenário espontâneo, e a segunda em cenário estimulado, com resposta múltipla de até três marcações. Em ambas, a opção mais escolhida foi relacionada à saúde.

 

Para 34,1% dos prefeitos, melhorar a assistência em saúde é a maior prioridade da sua gestão. Fecham a lista das cinco primeiras: promover o crescimento econômico e gerar empregos (13,6%), investimento em infraestrutura (12,5%), melhorar a educação (10,2%) e melhorar a qualidade de vida (8,0%). Já no cenário estimulado, em que foram oferecidas 12 opções, as cinco prioridades são saúde (88,6%), educação (68,2%), realização de obras (31,8%), geração de empregos (31,8%) e conservação de estradas rurais (23,9%).

 

Os prefeitos que participaram da pesquisa representam todas as regiões de Minas Gerais, sendo que 36,4% estão no Norte, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; 34,1% no Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes; 22,7% na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste e Central; além de 6,8% que estão no Triângulo e Noroeste.

 

Segundo o levantamento, 44,3% dos prefeitos entrevistados são filiados a partidos de direita ou centro-direita, 33% a partidos de centro e 22,7% a partidos de esquerda ou centro-esquerda. Quanto à escolaridade, 80,7% disseram que têm ensino superior, 18,2% ensino médio e 1,1% ensino fundamental.

A pesquisa Opus/EM realizada com os prefeitos de 88 cidades mineiras mostra que as dificuldades elencadas por eles são, também, o que esperam que os governos federal e estadual tratem como prioridade. Para 47,7%, a prioridade nacional deveria ser a melhora de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a execução do pacto federativo. Em seguida, aparecem a melhoria da assistência na saúde (19,3%), a promoção do crescimento econômico e geração de empregos (15,9%), a melhora da educação (5,7%) e o investimento em infraestrutura (3,4%).

 

''entender dos prefeitos quais são os gargalos nos permite planejar melhor e procurar soluções para um melhor serviço público prestado para os munícipes e para a população de maneira geral''

Matheus Dias diretor da Opus

 

 

“Os prefeitos esperam uma melhor arrecadação da distribuição de impostos. A grande parcela se dá em nível federal, mas os prefeitos consideram insuficiente o valor que chega até os municípios. Na visão deles, essa discrepância do valor que fica com cada um dos níveis de governo rompe com o pacto federativo, que é aquele grande acordo feito na Constituição, atribuindo as responsabilidades federal, estadual e municipal”, explica Matheus Dias, diretor da Opus.

 

Em relação ao governo estadual, os chefes do Executivo gostariam que a prioridade fosse a melhoria na assistência à saúde (23,9%), recuperação de estradas (14,8%), gestão conjunta com municípios (13,6%), melhora de repasses (13,6%) e promoção do crescimento econômico e da geração de empregos (11,4%). Nos dados estratificados, quanto à ideologia partidária, é possível notar que os prefeitos de esquerda dão uma importância maior à saúde (25%) e a recuperação das estradas (20%), enquanto os políticos de direita priorizam a promoção do crescimento econômico e a geração de empregos (23%).

 

“Os prefeitos demandam mais atenção na saúde, que é um serviço complexo e caro, além de uma maior atenção às estradas. Há também uma demanda por uma gestão mais próxima dos municípios – claro que com o aumento de repasses –, mas os prefeitos expressam esse anseio de estar mais próximos do governador Romeu Zema para que as políticas públicas aconteçam de uma forma mais eficiente e que traga mais benefício para a população”, comenta Matheus Dias.