“Temos a expectativa de fazer uma coalizão ampla pelo nosso PL e mobilizar os diferentes setores. Queremos conversar com a CDL, Fiemg e com todo o setor privado para mostrar que uma cidade com tarifa zero é uma cidade que gera mais riqueza, tanto financeira como da pluralidade, do acesso aos espaços de lazer e cultura. Então, a gente entende que pode transformar a vida da cidade a partir deste projeto”, explicou Letícia Birchal Domingues, integrante do Tarifa Zero BH.
A proposta, que tem o apoio de mais de 40 movimentos e entidades, prevê uma arrecadação de R$ 2 bilhões a partir da aplicação de uma taxa para todas as empresas com mais de nove funcionários. Este é o valor aproximado da receita do transporte público na capital mineira, que é dividida em três partes semelhantes: o subsídio público aprovado em julho, o vale-transporte e a arrecadação tarifária.
“As cidades com tarifa zero registram aumento de três a quatro vezes no uso do transporte público, redução do número de automóveis nas ruas, aumento do poder de compra das famílias – com impacto direto no comércio local. São informações que ouvimos de gestores públicos em encontros no ano passado e neste ano”, ponderou Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG.
A cobrança às empresas está estipulada em R$ 172,15 por mês, para cada funcionário empregado. Dividido por dia, o valor seria de R$ 5,74, abaixo da tarifa mínima atual, que está em R$ 9 – somando ida e volta. Conforme o levantamento apresentado ontem, 51.755 micro e pequenas empresas de Belo Horizonte ficariam isentas de pagar qualquer valor. Já as demais 13.411, arcariam com o valor – dentro do limite previsto por funcionário.
“A tarifa zero é uma proposta muito séria porque é uma proposta de justiça social, de benefício para a população. Então eu, também enquanto metroviária, tenho muito orgulho de estar na mesma cidade que movimentos que têm tanta coerência e tanta responsabilidade social para apresentar um projeto deste, que conseguiu chegar em uma formulação que é boa para todo mundo”, ponderou a Iza Lourença (PSOL), vereadora de Belo Horizonte.
O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), destacou que o debate também precisa ser levado para a Região Metropolitana, por meio de uma “integração tarifária”. Quanto à tramitação do projeto no Legislativo, o parlamentar pediu para que os números sejam certificados e o texto arredondado o “máximo possível”, já que na Câmara não é possível adicionar assinaturas depois que um projeto é protocolado. “Às vezes a gente perde um tempinho agora, mas ganha muito depois com mais gente adotando o projeto”, explicou.
"Pioneira e campeã"
Além de ter a primeira cidade a adotar a tarifa zero no Brasil, Monte Carmelo, no Triângulo, Minas também registra o maior número de municípios com o modelo gratuito. O objetivo, agora, é que Belo Horizonte se torne a primeira capital do país. “O superintendente da Sumob, André Dantas, nos convidou para apresentar o PL no Conselho de Mobilidade Urbana. A gente conta muito com a Câmara, conta muito com a prefeitura, conta muito com todas as forças da sociedade para conseguir avançar nisso. Só vai ser possível se a gente dialogar com todos os lados e construir isso juntos”, revelou Andrés.