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Estado de Minas LEGISLATIVO

Assembleia Fiscaliza terá nova organização ainda neste ano

Governo de Romeu Zema (Novo) terá que realizar a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2023 entre 19 e 29 de junho


12/05/2023 20:53 - atualizado 12/05/2023 21:15

Assembleia Legislativa de Minas Gerais
As atividades fiscalizatórias corriqueiras, como audiências, debates públicos e visitas técnicas ficarão no Assembleia Fiscaliza (foto: JairAmaral/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contará, a partir deste ano, com uma nova organização para as atividades de fiscalização. O Assembleia Fiscaliza foi criado como um processo de prestação de contas de entidades da administração pública.

Anteriormente, o processo também incluía o comparecimento de secretários e dirigentes de órgãos estaduais para que fossem prestados esclarecimentos aos deputados estaduais. Essa função foi fracionada e, passará a ser chamada de Prestação de Contas do Governo, sendo realizada de forma semestral, assim como era antes.

Já o Fiscaliza Mais, que monitora temas de políticas pública, foi renomeado com Tema em Foco e fará irá integrar o Assembleia Fiscaliza.  Antes a medida tinha validade de um ano, agora passará para dois anos. Um tema será escolhido, definido e executado, passando do plano de trabalho, para produção e, por fim, para aprovação do relatório final.
 

As atividades fiscalizatórias corriqueiras, como audiências, debates públicos e visitas técnicas ficarão no Assembleia Fiscaliza.

O governo de Romeu Zema (Novo) terá que realizar a Prestação de Contas  deste primeiro semestre de 2023 entre 19 e 29 de junho.


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