O texto proposto por Gabriel aponta que a aprovação do PL determina a tarifa principal da cidade no valor antigo de R$ 4,50, além de medidas como o corte do subsídio em viagens que aconteçam sem ar condicionado e condições básicas de manutenção e limpeza.
O preço final das passagens ainda foi colocado de forma indefinida pelo prefeito. Em entrevista após a reunião, Fuad disse que o valor da tarifa é inversamente proporcional ao do subsídio.
A emenda ainda traz as contrapartidas apresentadas por vereadores em 5 de abril, quando o PL da prefeitura foi enviado à Câmara. As propostas incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com deficiência; sistema de integração entre transporte e serviços de saúde; e auxílio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
O PL 538/2023, de autoria da PBH, prevê um subsídio de mais de R$ 476 milhões às concessionárias de ônibus da capital. Segundo a prefeitura, à sua aprovação está atrelada a manutenção da passagem da cidade em R$ 4,50.
Na última quarta-feira, quando foi feito o anúncio do aumento de 33,3% da passagem, a prefeitura disse que a demora da Câmara em apreciar o PL 538/2023 foi um fator levado em conta para o reajuste, já que as empresas não conseguiam arcar com os custos operacionais. O tempo de vigência da tarifa a R$ 6 foi relacionado à votação do projeto.