Fuad e Gabriel se encontram na sede da PBH às 15h desta quinta. O contrato vigente entre o município e as empresas de ônibus tem sido tema de embate entre os dois. O prefeito afirma reiteradamente que a demora da Câmara em apreciar o Projeto de Lei (PL) 538/2023 é o que motiva o aumento da passagem e que o reajuste ficará vigente até que a proposta seja votada no Legislativo.
Gabriel Azevedo, por sua vez, fez duras críticas ao prefeito quando o aumento foi anunciado e é refratário à forma como o PL foi apresentado à CMBH. O projeto prevê um subsídio de R$ 476 milhões às empresas de ônibus neste ano em troca da manutenção do preço das passagens.
"A decisão de aumentar a tarifa é exclusiva do prefeito, que poderia ter decidido o contrário. Condicionar esse valor, que mais se assemelha a um assalto, ao Poder Legislativo é uma história que não cola, pois a cidade sabe como os empresários de ônibus atuam em Belo Horizonte há anos. [...] É inaceitável para a cidade conviver com meio bilhão em subsídio, mais um aumento de passagem, sem qualquer mudança na qualidade da prestação de serviços, com um povo que sofre diariamente com um péssimo modelo", disse o parlamentar na última quarta-feira (19/4).
O PL foi enviado pela PBH à Câmara no início do mês. Na ocasião, cercado por outros parlamentares, Gabriel defendeu que contrapartidas sejam cobradas das concessionárias para que o subsídio seja aprovado. As propostas dos vereadores incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com deficiência; sistema de integração entre transporte e serviços de saúde; e auxílio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
Projeto de resolução
A reunião com Fuad acontece enquanto tramita no Legislativo um Projeto de Resolução (PRE) para sustar o reajuste das tarifas. A medida, no entanto, conta com um rito demorado, que poderia durar até a segunda semana de maio.
O projeto foi oficialmente protocolado na CMBH na tarde desta segunda-feira e conta com assinaturas de 16 parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para dar início ao processo. Os vereadores signatários são: Bráulio Lara (Novo); Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (PSOL); Ciro Pereira (PTB); Cleiton Xavier (PMN); Fernanda Pereira Altoé (Novo); Gabriel (sem partido); Henrique Braga (PSDB); Irlan Melo (Patriota); Iza Lourença (PSOL); Jorge Santos (Republicanos); Loíde Gonçalves (Podemos); Marcela Tropia (Novo); Pedro Patrus (PT); Ramon Bibiano (PSD); e Sérgio Fernando (PL).
Em cinco dias úteis deve ser formada uma comissão especial formada por cinco vereadores. Este grupo deverá produzir um parecer que será levado para votação em plenário. São necessários 21 votos favoráveis para a aprovação do projeto, que passa a valer imediatamente.
O rito longo pode exigir que a votação do PRE na Câmara só aconteça após cerca de três semanas e, diante da urgência do tema, a reunião entre Fuad e Gabriel torna-se uma alternativa mais rápida para que o belo-horizontino desembolse menos dinheiro ao andar de ônibus na capital.
Protesto marcado
Enquanto líderes políticos da capital articulam saídas para o aumento das passagens, os usuários já organizam protestos contra o reajuste. Nesta terça-feira (25/4) acontece o primeiro movimento contra a tarifa a R$ 6, no Centro da capital. Formado por diferentes movimentos populares, o ato está marcado para às 18h , na Praça Sete.
Uma agenda de atos foi discutida na semana passada, logo após o anúncio do reajuste. O ato desta terça unifica diferentes movimentos populares associados à mobilidade urbana na cidade. Os atos devem continuar ao longo da semana, enquanto não houver o retorno da passagem a R$ 4,50.