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Estado de Minas EMBATE

Deputada mineira acusa colega de ocupar apartamento funcional que seria seu

Dandara Tonantzin, do PT, vai acionar parlamentar do Amapá no Conselho de Ética da Câmara acusando-o de ocupar imóvel da Câmara irregularmente


03/03/2023 16:50 - atualizado 03/03/2023 17:06

A deputada federal Dandara Tonantzin fala ao microfone no plenário da Câmara
Ex-vereadora de Uberlândia, Dandara (foto) reivindica posse de apartamento funcional (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados )
A posse de um dos apartamentos funcionais cedidos pela Câmara dos Deputados aos parlamentares que dão expediente em Brasília (DF) tem gerado atrito entre dois deputados federais. Dandara Tonantzin, do PT mineiro, diz que ainda não pôde se mudar para a residência designada a ela pelo Poder Legislativo porque a antiga moradora do imóvel, uma ex-deputada, entregou as chaves diretamente a Augusto Pupio (MDB-AP).

Nesta sexta-feira (3/3), Dandara disse ao Estado de Minas que vai acionar Pupio no Conselho de Ética da Câmara, ainda hoje, por quebra de decoro parlamentar. "Queremos saber qual é a justificativa para ocupar um apartamento que não lhe foi designado. Houve alguma negociação particular? Isso seria um desrespeito com um apartamento que é patrimônio público, do povo brasileiro. Ele deve explicações a mim e à sociedade", protestou.

A petista assinou o termo de posse do imóvel em 31 de janeiro. Apesar disso, ainda não conseguiu se mudar. Ela afirmou ter descoberto ontem, pela Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados, que o imóvel estaria sendo ocupado por Pupio.

Obtido pela reportagem, o documento de posse entregue a Dandara aponta que o antigo ocupante de um apartamento funcional, ao deixar de exercer mandato parlamentar, tem um mês para devolver a unidade à administração do Legislativo - sem que haja a transferência direta das chaves.

"De acordo com o artigo quatro do Código de Ética da Casa é quebra de decoro: abuso de poder; recebimento de vantagens indevidas; fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação", assinalou Dandara, que é vice-líder do bloco formado pelos deputados da federação PT-PCdoB-PV.

Hoje, Dandara foi ao gabinete de Pupio, mas encontrou o local fechado. Ela também tenta, sem sucesso, contato com a ex-deputada que ocupava o apartamento na legislatura passada.

O EM fez contato com Pupio por meio de ligação ao gabinete dele e ao telefone celular do parlamentar, bem como com o envio de mensagem, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.


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