O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai cortar ao menos 1,55 milhão de beneficiários irregulares do Bolsa-Família em março. O governo voltará a chamar o programa social de Bolsa-Família, em substituição à marca Auxílio Brasil, associada à gestão Bolsonaro. O ministro Wellington Dias afirmou que o governo identificou que essas famílias recebem o benefício mesmo com renda acima do limite. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de 5 milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, disse Dias.
Após o recadastramento e a ação dos órgãos de assistência social, o ministro disse que outras 700 mil famílias, que se encaixam nas regras, mas não estavam recebendo o Bolsa-Família, serão incluídas no programa. O número de excluídos no pente-fino deve aumentar nos meses seguintes. A expectativa é que, ao todo, 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados. Cerca de 5 milhões de famílias terão o cadastro revisado até o fim do ano.
O ministro Wellington Dias também disse que 2.265 famílias pediram voluntariamente para ser excluídas do programa até a manhã de ontem. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Cadastro Único. Os beneficiários irregulares serão chamados às unidades de atendimento da assistência social para fazer a revisão do cadastro. O cronograma começa em março e vai até dezembro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo também vai lançar uma campanha para esclarecer à população como funcionam as regras e os critérios de acesso aos programas sociais. Este mês, o governo pagará o benefício social para 21,8 milhões de famílias cadastradas no Bolsa-Família, somando montante de R$ 13 bilhões transferidos. O valor médio recebido por família é de R$ 606,91.
Novo formato
O novo formato do Bolsa-Família deve prever um valor adicional para famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra poderá variar entre R$ 20 e R$ 50 por membro familiar nessa faixa etária. O desenho do novo programa, que ainda está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, deve ser concluído na próxima semana. O valor adicional por crianças e jovens entre 7 e 18 anos, portanto, poderá ser incorporado ao mínimo de R$ 600 por família e também poderá se somar ao benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos, que é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Técnicos que trabalham nos estudos dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais – compostas por um único integrante.
Hoje, que tem direito ao benefício são cidadãos que fazem parte de famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita). Outra possibilidade é para o cidadão em regra de emancipação, quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito a receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525. Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É necessário realizar uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.