Os ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram um novo fechamento do espaço aéreo em Roraima, sobre as Terras Indígenas Yanomami, a partir de 6 de abril.
A medida acontece um mês antes do previsto inicialmente no plano de “desintrusão” do garimpo ilegal das terras indígenas.
“Voos ilegais chegaram a praticamente zero, mas ainda há essa movimentação, por isso há essa nova orientação. O que nós estamos afirmando é que Defesa e Justiça em conjunto vão ampliar suas ações agora no mês do março, e com certeza, até essa data programada de 6 de abril, nós teremos o fim dessa atividade ilegal no Território Yanomami”, prometeu Dino na manhã de ontem, logo após a reunião com o colega da Defesa, na sede da pasta.
Múcio, por sua vez, ressaltou que as ações conjuntas devem se intensificar. “Uma coisa importante é que teremos algumas operações conjuntas entre os ministérios em relação à segurança da Amazônia”, disse o ministro.
"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que nesses últimos dias tem acontecido um, dois voos no máximo. Então nós vamos dar mais este prazo para a partir do dia 6 de abril fechar completamente", acrescentou Múcio. A Força Aérea Brasileira (FAB) prevê que somente aeronaves militares ou envolvidas na chamada Operação Escudo Yanomami sejam autorizadas a sobrevoar o território indígena.
Dino revelou ainda que o seu ministério vai “intensificar as operações da Polícia Federal, alinhado com o Ministério da Defesa”. “Identificamos as áreas onde ainda há operações de garimpo, também identificamos áreas onde ainda há apoio a essas operações ilegais, e esses serão os alvos dos próximos dias de ações da Polícia Federal”, afirmou.
"Para ter uma ordem grandeza, esses voos que chegam a um ou dois já foram 30, já foram 40. Então nós estamos vendo que a operação está sendo bem-sucedida nas suas várias fases e ela deve ser concluída até o dia 6 de abril", acrescentou Dino.
Dino afirmou que haverá intensificação de ações na região no mês de março, inclusive no que cabe à Polícia Federal (PF). Ele diz acreditar que há menos de mil pessoas que insistem em ficar na região. O ministro não soube informar quantas pessoas foram presas por causa das atividades do garimpo ilegal.
“Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo (em ficar no garimpo ilegal], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo, e nós vamos agora já na próxima semana intensificar prisões das pessoas que estão infelizmente descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami”, disse Dino.
Balanço da PF divulgado no último dia 16 aponta que a operação para retirada de garimpeiros do território yanomami contabilizava, em uma semana, a destruição de quatros aviões, uma embarcação e 40 balsas. A lista incluiu ainda um garimpo de minério e uma base de suporte logístico, além de itens como barracas, um veículo e um trator esteira.
Os ministros disseram que ações humanitárias para a comunidade indígena vão permanecer. Segundo o balanço do dia 16, mais de 105 toneladas de mantimentos e medicamentos foram transportadas, e 5.200 cestas básicas entregues. No hospital de campanha montado pela FAB para atenção exclusiva aos indígenas, foram realizados 1.300 atendimentos.
Início
O primeiro bloqueio foi em 1º de fevereiro. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de janeiro ampliou o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas na região.
Segundo Flávio Dino, houve uma redução “significativa” de crimes na região. A PF investiga relatos de que indígenas yanomamis foram mortos por garimpeiros no território, em meio ao processo de asfixia do garimpo ilegal. A corporação também prevê diligências para investigar denúncias de que cerca de 30 adolescentes yanomamis foram estupradas por garimpeiros e ficaram grávidas.