Brasília – O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pretende conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana, com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, para uma possível mudança na composição do grupo de trabalho da reforma tributária.
O parlamentar é o coordenador do grupo. O perfil foi alvo de ponderações na semana passada por parlamentares do Novo, que se queixaram de não haver representatividade da região Sul do país na equipe.
Com 12 deputados, o grupo de trabalho comporta integrantes das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Centro Oeste: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Reginaldo Lopes (PT-MG); Saullo Viana (União Brasil); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM). Os dois primeiros são, respectivamente, relator e coordenador do grupo.
Lopes aponta que em geral um um grupo de trabalho soma, no máximo, 15 representantes, mas que a ideia é – uma vez não se podendo elevar o número de deputados – criar atividades para que a representatividade partidária ou regional possa ser contemplada. “As indicações de parlamentares para o grupo ocorreram por parte por líderes partidários”, aponta. A escolha da composição, explica, é uma prerrogativa da presidência da Câmara.
A primeira reunião da equipe está agendada para a próxima terça-feira, às 14h30, e existem encontros marcados para os dois dias seguintes. Questionado sobre possíveis falhas decorrentes da não absorção de todos os partidos com bancadas na Casa, o ex-líder do PT responde que “a análise de mérito da proposta tributária não foi iniciada para que se chegue a essa conclusão e que a intenção é absorver o maior total de pontos de vista possível entre os colegas”.
Lopes, porém, menciona que criar grupo inflado pode tornar as atividades morosas e pôr em xeque a celeridade que se busca dar à reforma tributária.
“Queremos incorporar ideias de vários setores envolvidos na proposta e assim criar unidade e convergência no grupo de trabalho”, disse Reginaldo Lopes. Das 23 siglas da Câmara, 12 foram contempladas, ou seja, cerca de 50% do total. Entre deputados, a medida a ser estudada será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC 45/2019), que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial — obrigatória à análise de PECs. Caso seja aprovada no grupo de trabalho, a proposição irá direto ao plenário. A PEC 110/2019, que está no Senado, também será discutida no grupo, afirmou o coordenador do grupo.
“O grupo de trabalho tem a missão de construir pontes com os setores produtivos de modo a garantir a convergência necessária para a aprovação da reforma tributária, em especial a reforma dos impostos indiretos, com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A reforma vai ser muito importante para a sociedade, pois vai diminuir a judicialização do assunto, a burocracia e a sonegação. Vai permitir, inclusive, a progressividade. Aqueles que têm menor poder econômico vão pagar menos, porque poderão receber de volta os impostos recolhidos”, afirmou Reginaldo Lopes.
PRIORIDADE NA CÂMARA
Lira já disse que a reforma tributária será prioridade na Câmara a partir da semana que vem. Segundo ele, qualquer avanço para desburocratizar e simplificar a cobrança de impostos é significativo. “O ministro Haddad está focado em fazer acontecer. O Congresso já tentou votar isso. Votamos [na Câmara] o projeto do Imposto de Renda e dos dividendos e está parado no Senado. Dificuldade vai haver, é um tema que pulsa, mas vamos tentar fazer uma reforma tributária possível”, ressaltou o deputado.
Ele já disse também que descarta rever legislações já aprovadas na Câmara, como o novo governo chegou a cogitar, casa da reforma trabahista aprovada no governo Temer e da autonomia do Banco Central. Segundo ele, as legislações podem ser até aprimoradas, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há três ou quatro anos pelos parlamentares. Sobre o BC, por exemplo, ele comentou a recente crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às taxas de juros determinadas pelo banco. “Esse tema foi um avanço, uma conquista nos últimos anos, o Brasil caminha na direção do que o mundo pensa. Agora, ninguém está acima de qualquer crítica. São duas pessoas que vão dialogar [Lula e Campos Neto]. E não vejo nenhum problema do presidente Roberto ir ao Congresso, tenho certeza de que, se ele for, se houver um convite, com bastante sensatez, essas coisas serão esclarecidas”, afirmou.