Uma confusão foi registrada no plenário e no salão anexo da Câmara Municipal de São João del-Rei no final da sessão realizada nessa terça-feira (14/02).
O líder do governo, vereador Stefânio Pires (União Brasil) e o vereador Igor Sandim (Podemos), debatiam sobre a saúde do município. Na fala de Stefânio, um assessor do deputado federal Dr. Frederico (Podemos) foi até Sandim e falou algo no ouvido do parlamentar. Stefânio então, ironizou a situação (a cena pode ser vista a partir de 1h43 minutos).
"Eu não preciso ninguém me ensinar a falar. Eu falo, aqui, está vendo? Ninguém veio soprar no meu ouvido", disse Stefânio.
O assessor, que estava acompanhando a sessão no plenário, reage às falas de Stefânio e começa a lembrar dos processos que o vereador tem na Justiça envolvendo a Lei Maria da Penha. Neste momento, Stefânio perde a paciência. Já temendo uma confusão, o presidente da Câmara, Sargento Machado (PRTB) encerrou a sessão.
Nas imagens recebidas pela reportagem, Stefânio vai para cima do assessor do deputado federal. O vereador, inclusive, chega a empurrá-lo. Foram necessárias várias pessoas para conter Stefânio, enquanto o assessor deixa as dependências da Câmara.
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A reportagem do jornal Estado de Minas procurou os vereadores Igor Sandim e Stefânio Pires, mas eles não responderam aos questionamentos. Por ser líder do governo na Câmara, a prefeitura de São João del-Rei foi procurada, mas não respondeu. O deputado Dr. Frederico também não se pronunciou.
Vereador foi condenado pela Lei Maria da Penha
A confusão envolvendo o vereador Stefânio Pires é mais uma polêmica na biografia do parlamentar, que exerce mandato desde 2013. Stefânio foi condenado em duas instâncias pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica e lesão corporal contra a mulher e enteada. Os casos foram enquadrados na Lei Maria da Penha.
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O caso ocorreu em 2013 e o STJ condenou o vereador em agosto de 2022 a uma pena de dois anos. No início de fevereiro, a Justiça ordenou o começo do cumprimento da pena em regime aberto. Com isso, Stefânio não pode frequentar bares, boates e zonas de meretrício, nem sair da cidade sem a autorização do Judiciário. Além disso, teve os direitos políticos suspensos.
Mesmo diante da condenação, Stefânio segue com o mandato de vereador e como líder do governo na Casa.
Boletim de ocorrência
Em nota, o deputado federal Dr. Frederico, repudiou a agressão sofrida pelo assessor. "Gustavo Acácio Custodio de Andrade é meu assessor que trabalha no município de São João del-Rei. Ele acompanha frequentemente as sessões da Câmara de Vereadores. Infelizmente, ocorreu uma discussão acalorada, como é típico do embate de ideias. Repudio veementemente esse tipo de violência. Foi registrado um boletim de ocorrência e estamos aguardando os trâmites e decisões legais", informou o deputado.
Pelo Portal da Transparência, Gustavo é assessor do deputado desde junho de 2021 e tem salário líquido de R$ 3.468,98 mais auxílio de R$ 982,29.