O placar foi de 10 a 0 contra o pedido. Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber. O caso estava em julgamento no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (10).
A presidente do STF argumentou que, embora a defesa de Jefferson só tenha entrado com recurso em novembro do ano passado, os fatos apontados pelos advogados ocorreram entre 2019 e 2021. Na avaliação dela, já passou muito tempo.
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Jefferson se encontra preso desde o ano passado, quando atirou contra policiais.
Em seu voto, Weber citou a data de todos os fatos questionados pela defesa de Jefferson:
- o inquérito das fake news foi distribuído para a relatoria de Moraes em 14 de março de 2019;
- o inquérito das milícias digitais foi distribuído para a relatoria do ministro 6 de julho de 2021;
- a petição da prisão preventiva contra Jefferson foi distribuída em 5 de agosto de 2021.
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"Na realidade, a simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado", disse Weber.
A ministra afirmou ainda que Jefferson questionou a determinação de sua prisão preventiva, executada em outubro do ano passado, por "mera conveniência processual".
Para Weber, ficou claro que o objetivo foi derrubar o argumento de que o recurso demorou para ser protocolado.
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