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Estado de Minas DEPUTADO ELEITO

Telegram contraria Moraes e não bloqueia conta de Nikolas

Em ofício enviado ao ministro, representantes do aplicativo alegam que o pedido tem 'fundamentação genérica' e criticam ordem de Moraes


25/01/2023 13:00 - atualizado 25/01/2023 13:25

Nikolas Ferreira falando ao microfone em plenária da câmara. Ele é um jovem branco e usa terno. No fundo alguns vereadores
Nikolas Ferreira, deputado federal eleito por Minas Gerais (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O Telegram contrariou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu para a Corte "reconsiderar" a decisão de bloquear o perfil do Telegram do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
 
Em ofício enviado ao ministro, os advogados do aplicativo afirmam que algumas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com "fundamentação genérica". 


Para eles, o bloqueio "impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão".
 
A medida foi ordenada no inquérito que investiga atos antidemocráticos. 
 
No documento, o Telegram alega que não há fundamentos ou justificativa para o bloqueio do canal de Nikolas e argumentam que Moraes não identifica os "conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos".
 
Os representantes pediram que o ministro reconsidere a ordem de remoção do perfil de Nikolas e sugeriram que há outras providências que podem ser adotadas.

Eles ainda criticam o prazo determinado para o cumprimento das ordens de bloqueio dadas pelo STF. 
 


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