Nos autos da decisão, há a compilação de autos da prática dos “crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. A PGR afirmou que o cacique se utiliza, nos últimos dias, da posição de líder indígena do Povo Xavante para levar os seguidores a cometer crimes, mediante a proliferação da ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Lula, além dos ministros Moraes e Luís Roberto Barroso.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, registrou a PGR no documento de petição.
Moraes, ao examinar o pedido, entendeu que as condutas do cacique, “amplamente noticias na imprensa e divulgadas nas redes sociais”, são graves e demonstram como a liberdade de Serere pode ser um risco, “uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, disse o ministro na decisão.