"Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados", destacou o ministro.
Alexandre de Moraes afirmou ainda que "estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regisme de exceção".
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12/12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Veja como foi a cerimônia.
Solenidade de Diplomação
A diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumirem seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.
O prazo final para a diplomação é sempre 19 de dezembro. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. O motivo de acelerar essa etapa seria tentar arrefecer os movimentos de contestação da eleição liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que protestam em frente aos quartéis em vários estados do país.
A diplomação também marca a reta final dos prazos para contestação do resultado da eleição.
