O parecer do relator da comissão, deputado Ulysses Gomes (PT), foi aprovado após a realização de arguição pública com Agostinho Patrus. Ele considerou que o presidente da ALMG respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares com segurança e clareza e possui os conhecimentos necessários para o exercício do cargo de conselheiro do TCE.
Durante a sabatina, Patrus falou sobre seus 16 anos de vida pública. Em seus quatro mandatos de deputado estadual, ele foi líder de bancada e se afastou por duas vezes para ser secretário de Estado de Turismo e de Desenvolvimento Social. Na atual legislatura, ele preside a ALMG.
“Tive a oportunidade de aprender, como secretário de Estado e como parlamentar, que as necessidades das pessoas devem nortear nosso caminho”, afirmou. “Nossa luta no Parlamento foi para termos uma Minas Gerais mais justa e digna para todos”, completou.
O presidente da ALMG defendeu que é preciso estreitar os laços com o TCE e reforçou que a atuação da corte de contas é fundamental para fornecer informações sobre a execução orçamentária. “É importante saber se as políticas públicas trouxeram benefícios para a população”, afirmou.
Já o presidente da comissão, deputado Cássio Soares (PSD), perguntou a opinião de Agostinho Patrus sobre a contabilização de gastos obrigatórios em saúde e educação como restos a pagar. O presidente da ALMG considerou que esse problema se deve à falta de regulamentação da matéria e avaliou que o problema pode ser superado com o aperfeiçoamento da fiscalização orçamentária.
Atuação na presidência da ALMG é destacada
A atuação de Agostinho Patrus na presidência da ALMG e suas atribuições para se tornar um bom conselheiro do TCE foram destacadas pelos deputados que participaram da reunião. “Ele está bem preparado e atento às demandas da população”, considerou o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Hely Tarqüínio (PV).
Para o deputado Sargento Rodrigues (PL), Agostinho Patrus deixa um legado após 16 anos como parlamentar. “Como presidente, ele fez do Legislativo o poder e a voz do cidadão”, afirmou. Ele lembrou que a experiência na vida pública permite um maior conhecimento da realidade social, o que seria importante para o trabalho como conselheiro. “Quem exerce mandato tem a sensibilidade mais aguçada”, lembrou.
O deputado Gustavo Santana (PL) ressaltou a competência e o dinamismo de Agostinho Patrus, enquanto a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) disse que ele tem todas as condições necessárias para atuar no TCE. “Como presidente da ALMG, ele demonstrou compromisso com a coisa pública e capacidade de lidar com assuntos complexos”, afirmou a parlamentar.