Durante o lançamento, Zema destacou a importância do investimento que vai melhorar a malha rodoviária de Minas Gerais, mas lamentou o atraso para anunciarem o projeto. “Estamos conseguindo lançar agora o ‘Provias’ que, como o Marcato (secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) disse, poderia ter sido lançado há 10 meses atrás”, disse o governador.
Ele culpou os deputados da Assembleia. “O pequeno atraso de 5 meses na votação da Assembleia, na minha opinião, por motivo de politicagem por parte de alguns atrasou em praticamente um ano porque em período de chuva não dá para se iniciar obras”, afirmou. “Se tivesse votado com agilidade, porque nós fizemos um acordo em fevereiro do ano passado e já foi para a Assembleia imediatamente, se tivesse sido votado em março nós teríamos com toda certeza tido tempo de licitar e fazer alguma coisa antes do período chuvoso”, acrescentou.
O chefe do Executivo estadual ainda alfinetou os deputados: “Politicagem é o que atrapalha Minas e o Brasil. O povo tá ficando sábio, tá começando a distinguir muito bem quem só fala, só tem discursos vagos e quem faz realmente entregas.”
Zema se refere ao atraso para aprovação do Projeto de Lei (PL) que detalha a destinação de R$ 11,06 bilhões dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. Entre as intervenções previstas na Lei aprovada, estão a melhoria da pavimentação de 475 quilômetros em rodovias mineiras e serão investidos mais de R$ 2 bilhões para obras de pavimentação, construção de pontes e recuperação funcional das rodovias.
O Acordo Judicial de Reparação com a mineradora foi firmado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual em fevereiro de 2021, no mesmo mês que o projeto foi enviado ao Legislativo. A aprovação em segundo turno do plenário, no entanto, só ocorreu em julho.
Planejamento
Em sua apresentação, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Provias atenderá a uma demanda que está represada há décadas, uma vez que, no governo estadual, não existia um programa estruturado para a recuperação da malha rodoviária gravemente deteriorada. “Existiam apenas contratos de manutenção, mas nada planejado, de longo prazo e dedicado à recuperação do pavimento e melhora da sinalização”, disse.
Fernando Marcato lembrou que para viabilizar o programa, Minas teve que driblar várias dificuldades. “Tivemos que conseguir recursos, fazer o projeto, licitação do projeto, recurso de licitação, enfim, é uma verdadeira batalha”, explicou.
Eixos
As ações se dividem em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.
As intervenções visam reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.
No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária e 44 empreendimentos pavimentação e construção de pontes, que somam cerca de 807 quilômetros.
Dos recursos destinados ao programa, R$ 1,4 bilhão é oriundo do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova. O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.
O programa ainda tem potencial de adicionar ao PIB mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.
Obras
Uma das obras mais emblemáticas é a recuperação funcional da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que liga Minas à Bahia. A obra completa soma aproximadamente 193 quilômetros de extensão e tem investimento total de R$ 85 milhões. As intervenções estão em andamento e a expectativa é que todo percurso seja concluído no primeiro trimestre de 2023.
Um dos exemplos de obras de pavimentação está na LMG-760, entre o Parque Estadual do Rio Doce e o entroncamento para a BR-262, em São José do Goiabal, na região Central do estado. O empreendimento que está previsto para ser concluído em setembro de 2022, conta com investimento de R$ 128 milhões e tem 57 quilômetros de extensão.
Outra intervenção que acaba de ser iniciada é a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG-402, no Norte de Minas. A estrutura será uma das maiores já construídas no estado, com cerca de 1 quilômetro de extensão, conectando as regiões Norte e Noroeste. Com investimento previsto de R$ 113 milhões, a conclusão deve acontecer até outubro de 2023.
Já no Triângulo Mineiro, um dos destaques é a recuperação funcional da MGC-497, entre Uberlândia e Prata, com cerca de 78 quilômetros de extensão, e MG-255, de Itapajipe a Iturama, com cerca de 92 quilômetros de extensão. O início das obras já foi autorizado e as empresas encontram-se em fase de mobilização. São previstos investimentos da ordem de R$ 44 milhões.
(Com informações de Agência Minas)