O documento solicitando a atuação do MPMG é assinado pelo deputado federal Rogério Correia e pela deputada estadual Beatriz Cerqueira. O dossiê foi entregue ao procurador-geral da instituição, Jarbas Soares Lacerda, durante reunião. O encontro teve a participação de movimentos sociais.
O estudo apresentado pelos parlamentares aponta que o Rodoanel afetaria negativamente as rotinas de 30 mil pessoas. Seriam atingidas, também, 50 igrejas, 20 unidades de saúde, escolas, sítios arqueológicos, áreas no entorno de mananciais e um cemitério dos quilombolas, localizado em Santa Luzia.
Rogério Correia pediu ação do MPMG em prol da modificação das bases do projeto da estrada. A entidade, por sua vez, prometeu dialogar com o governo de Romeu Zema (Novo).
"No fim das contas, [se] provado que esse Rodoanel não pode continuar do jeito que está, se o governo não voltar atrás, poderá ter - e esperamos que tenha - uma ação judicial que suste todo esse procedimento a bem dos recursos públicos e do povo da Região Metropolitana de Belo Horizonte", disse o congressista.
O Palácio Tiradentes estima entregar o Rodoanel entre 2027 e 2028. Para abrir o trajeto, será preciso gastar R$ 5 bilhões. O governo pretende desembolsar R$ 3 bilhões; o resto do montante caberá à concessionária vencedora do pregão.
Os recursos públicos vão sair do acordo feito pelo estado com a mineradora Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão deixou 272 mortos - e ainda há desaparecidos.
Prefeitos têm reclamado constantemente de ausência de diálogo em relação ao Rodoanel, que terá 100 quilômetros e cortará 10 cidades da Grande BH: Contagem, Betim, Brumadinho, Ibirité, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves.
Na semana passada, a prefeita contagense, Marília Campos (PT), também enviou representação ao MPMG contestando as diretrizes da proposta. A mandatária afirmou que há evidências científicas que comprovam o impacto negativo do empreendimento na qualidade da água dos municípios.
"O MPMG irá receber a representação, analisar todos os documentos e pedidos formulados e dialogar com o governo de Minas Gerais sobre a possibilidade de solução para as questões apresentadas. Eventualmente, se esgotadas a via argumentativa e da autocomposição, o Ministério Público poderá adotar outras medidas que se fizerem necessárias", informou a entidade, sobre as queixas recebidas.
Anel Rodoviário e metrô são alternativas contra Rodoanel
Embora o poder Executivo estadual avalie que o Rodoanel é essencial para desafogar o fluxo de veículos no Anel Rodoviário, Beatriz e Rogério creem que melhorias na via podem, por si só, aprimorar o trânsito na Região Metropolitana."Vamos retomar as discussões na Assembleia Legislativa demonstrando a viabilidade da reforma do Anel e o quanto equivocada é essa insistência do governo Zema em atacar municípios, áreas de preservação ambiental e a população fortemente atingida", garantiu a deputada estadual, citando também a ampliação do metrô da capital como opção.
Em janeiro, quando apresentou oficialmente os termos do edital, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade da gestão Zema, Fernando Marcato, defendeu o modelo seguido pelo governo e garantiu que há pontes de diálogo com os representantes das cidades.
"Os prefeitos foram envolvidos, nós fizemos os estudos técnicos. Tem que se tomar uma decisão, e essa decisão foi feita com base nos estudos", pontuou, assegurando ter registros de todas as conversas feitas com emissários de prefeituras