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Estado de Minas PRÓXIMOS PASSOS

CPI marca depoimento de presidente da Cemig e apura influência do Novo

Reynaldo Passanezi é esperado para oitiva na sexta; amanhã, deputados querem ouvir dirigente do partido de Zema que teria participado da escolha de executivo


08/02/2022 21:24 - atualizado 08/02/2022 21:23

Fachada da sede da Cemig, na região Centro-Sul de BH
CPI da Cemig deve concluir investigação ainda neste mês (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig) agendou, para esta sexta-feira (11/2), o depoimento do presidente da estatal, Reynaldo Passanezi. Antes, nesta quarta (9), os deputados estaduais esperam ouvir Evandro Negrão de Lima, dirigente do partido Novo, legenda do governador Romeu Zema.

Evandro é aguardado na Assembleia porque há suspeitas sobre suposta interferência do Novo nos rumos da companhia elétrica. Em 2019, quando a Cemig buscava, no mercado de executivos, um novo presidente - em processo seletivo que culminou na escolha de Passanezi -, foi o dirigente do Novo que recebeu a primeira proposta financeira da Exec, empresa responsável por conduzir a seleção.

A Exec recebeu R$ 170 mil para conduzir as etapas que acarretaram na contratação de Passanezi. A empresa foi a mesma que auxiliou no preenchimento de secretarias do atual governo estadual.

Há deputados que apontam, inclusive, a possibilidade de "aparelhamento" da Cemig em favor do Novo. Aos deputados estaduais, em outubro, o ex-presidente da estatal, Cledorvino Belini, afirmou que só soube do contrato com a Exec para a escolha de seu sucessor quando Evandro Negrão enviou a ele a fatura cobrando os R$ 170 mil acordados.

"Fica claro que havia, dentro da Cemig, um comando paralelo. Havia a existência de insiders, e isso é grave em uma empresa que tem ações na bolsa. Insiders, que tinham informações privilegiadas, tomando decisões em nome da empresa", disse, à época, o relator da CPI, Sávio Souza Cruz (MDB).

À mesma época, o governista Zé Guilherme (PP) defendeu o processo de escolha de Passanezi. "Qualquer partido que vence a eleição vai ajudar a governar. É da política. Em Minas, quem ganhou foi o Novo. Em todos os outros governos, todas as nomeações foram políticas. Zema poderia nomear qualquer um que quisesse, mas tentou buscar no mercado uma pessoa que entendesse do mercado".

Depoimento de presidente

Em meio às linhas de investigação seguidas pela CPI, os deputados tentam entender se há um processo de "desidratação" para viabilizar a privatização da empresa. É nesse contexto que se insere a oitiva de Reynaldo Passanezi.

A venda de subsidiárias da Cemig, como a Light e a Renova, são analisadas. No ano passado, a fatia da empresa mineira na Light, sediada no Rio de Janeiro, foi negociada. Na Renova, a Cemig tinha participação indireta, por meio das ações controladas, justamente, pela Light. A participação foi vendida em 2019, pelo valor simbólico de R$ 1, o que fez com que Belini deixasse a presidência da companhia de Minas Gerais.

A Renova tinha muitas dívidas e entrou em processo de recuperação judicial. "A gente sabe que a Renova estava dando prejuízo, mas R$ 1?", questionou, em outubro passado, o sub-relator da CPI, Professor Cleiton (PSB).

Depoimentos em sequência

A CPI agendou reuniões para quarta, quinta e sexta, caso haja a necessidade de reprogramar depoimentos. Amanhã, além de Evandro, é aguardada Ivna de Sá Machado de Araújo, gerente de Compras de Materiais e Serviços da Cemig.

Ivna falou pela primeira vez aos deputados, mas teve o depoimento tido como insuficiente. pela Cemig. Para eles, a chefe do setor de compras, pode falar mais a respeito de contratos feitos em licitação.

Há suspeitas sobre as decisões de dispensar pareceres jurídicos para basear serviços firmados sem editais. Um dos contratos que intriga os componentes da CPI foi assinado com a IBM, multinacional de tecnologia. O pacto de R$ 1,1 bilhão contempla funções como o controle do call center que presta suporte aos consumidores. O convênio foi oficializado pouco tempo após a estatal romper acordo com a Audac, que havia vencido concorrência para controlar o atendimento telefônico.

A IBM repassou essa tarefa à AeC, que havia participado - e perdido - do pregão vencido pela Audac, outra empresa A AeC é de propriedade de Cássio Azevedo, ex-componente do secretariado estadual, que morreu em 2021 por causa de um câncer.

A Cemig, por sua vez, tem afirmado que os contratos sem licitação estão amparados pela Lei das Estatais. Segundo a companhia, a notória especialização das firmas é suficiente para a dispensa de concorrência. A empresa também assegura a legalidade da contratação de Passanezi. A empresa sustenta, ainda, que busca procedimentos que deem "maior competitividade" aos pregões. A ideia, conforme a empresa, é assinar acordos mais econômicos e eficientes.


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