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Estado de Minas PL 490

Em Brasília, indígenas voltam a protestar contra o Marco Temporal

Os índios colocaram fogo em um caixão feito de papelão representando a morte dos povos indígenas pelo garimpo e grileiros


27/08/2021 15:53 - atualizado 27/08/2021 16:15

Índios protestam em Brasília(foto: Adriano Machado / Greenpeace/ Divulgação)
Índios protestam em Brasília (foto: Adriano Machado / Greenpeace/ Divulgação)
Indígenas de diversas partes do país voltaram a cercar o Congresso Nacional em Brasília, nesta sexta-feira (27/8). Os manifestantes protestam contra o Marco Temporal imposto no Projeto de Lei (PL) 490. 
 
Os índios colocaram fogo em um caixão feito de papelão representando a morte dos povos indígenas pelo garimpo e grileiros. No local também havia faixas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
 
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi adiado para o primeiro dia do mês de setembro.
 
 

O PL 490

 
O Projeto de Lei 490 (PL 490) determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Fizemos este vídeo #PRAENTENDER os impactos que a aprovação dessa proposta pode ter.
 

Confira:

 
 
 

 

A grande mudança no novo texto está no Marco Temporal. Caso seja aprovado, o PL determina como condição para uma terra poder ser demarcada a comprovação de que os indígenas estavam naquele local desde 5 de outubro de 1988. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. 
 
De acordo com a legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio, a Funai, com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Ou seja, não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
 

 


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