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Estado de Minas REUNIÃO EM BREVE

PBH deve apresentar projeto de auxílio emergencial à Câmara

De acordo com interlocutores do Executivo, valor deve girar em torno de seis parcelas de R$ 100. Oficialmente, prefeitura informa que PL está em elaboração


14/07/2021 17:57 - atualizado 14/07/2021 18:32

Prefeito Alexandre Kalil (PSD) deve enviar à CMBH projeto de auxílio emergencial após reunião com vereadores(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press - 22/06/2021)
Prefeito Alexandre Kalil (PSD) deve enviar à CMBH projeto de auxílio emergencial após reunião com vereadores (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press - 22/06/2021)

 

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vai se reunir em breve com vereadores de Belo Horizonte para apresentar um Projeto de Lei à Câmara de BH para criação de um auxílio emergencial. De acordo com interlocutores do governo, consultados pelo Estado de Minas, o valor seria de R$ 600 — em seis parcelas de R$ 100.

 

Líder de Kalil na Câmara, o vereador Léo Burguês (PSL) convocou a presença de todos os vereadores. O encontro está marcado para as 16h30 desta quinta (15/7), mas pode alterar. A informação foi veiculada inicialmente pelo jornal "O Tempo" e confirmada pela reportagem.

 

Já está em tramitação na Câmara de BH um projeto de criação de um auxílio emergencial. 

 

A ideia desse PL é a criação de um auxílio de R$ 600 mensais ao núcleo familiar cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 178. A família também precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

 

O direito também se estenderia às famílias mapeadas pelo serviço de assistência social da prefeitura.

 

O projeto está em tramitação no primeiro turno, ainda sob o guarda-chuva da Comissão de Constituição e Justiça (CLJ).

 

Um dos autores do projeto, o vereador Bruno Miranda (PDT) afirmou à reportagem que pretende conhecer a proposta do governo para que a questão avance dentro da possibilidade orçamentária da prefeitura.

 

"De minha parte, queria avançar nesse tema para algo concreto para a população mais pobre. Todo avanço é bem-vindo. Nosso PL previa R$ 600. Mas, sabemos da dificuldade orçamentária para avançarmos na plenitude da proposta. Vamos conhecer os detalhes primeiro para depois tirarmos as definições”, afirmou.

 

Miranda assina o projeto ao lado de Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Miltinho CGE (PDT), Duda Salabert (PDT) e Gilson Guimarães (Rede).

 

Valores podem mudar

 

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Procurada, Bella Gonçalves afirmou que, apesar das diferenças de valores entre as propostas da prefeitura e dos vereadores, o convite do prefeito já é uma "grande conquista da população".

 

"A gente vai tentar dialogar. Eu considero a posição da prefeitura e do Kalil muito acertada. Agora, a gente deve movimentar todos os vereadores para poder acertar os valores. Não necessariamente o que a prefeitura vai mandar no projeto é o que vai ficar", diz.

 

Bella afirma que não teve acesso à íntegra do projeto da prefeitura, mas já sabe de alguns pontos. Entre eles está a diferenciação entre as famílias com crianças matriculadas na rede municipal de educação.

 

Sei que há critérios distintos entre as famílias, dependendo se elas estão ou não com os filhos matriculados nas escolas (públicas) de Belo Horizonte. E outra coisa: esses valores podem variar e ainda estão em debate"

 

O que diz a PBH

 

Oficialmente, a Prefeitura de BH confirma que tem um projeto em elaboração, mas não dá detalhes sobre os beneficiários e os valores.

 

"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que um projeto está em elaboração e será apresentado ao Legislativo e à imprensa assim que finalizado", informou a administração municipal.


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