Ficou estabelecido entre os senadores que a cada lista de inscritos uma representante da bancada será contemplada com o direito de fala na Comissão, nos modelos de participação presencial ou remoto. O senador
Ciro Nogueira
(PP-PI), interrompeu a fala da senadora
Eliziane Gama
(Cidadania-MA) durante a sessão desta quarta-feira (5/5).
“Vou aceitar hoje, em respeito à senadora, nada contra. Mas isso não está em regimento, não foi acordado pela Comissão e a gente fica sempre com o papel de ser o vilão dessa comissão por querer cumprir o regimento”, disse Ciro.
O presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), explicou ao colega parlamentar que foi discutido na terça-feira (4/5) sobre o assunto, mas ainda hoje após a oitiva com Teich voltariam a debater sobre a questão. "Não há vilões, não existe isso. Isso foi uma concessão feita por nós”, defendeu.
Em seguida, a palavra foi devolvida à senadora, que atacou Ciro: “Só não entendo o por que de tanto medo das vozes femininas”, disse. Com todos os senadores falando ao mesmo tempo, o presidente da CPI suspendeu a sessão. Ele contra argumentou dizendo que estava apenas seguindo o regimento.
No entanto, as senadoras continuaram explicando o motivo de pedirem espaço de fala. "A título de informação para o senador Ciro. Nós conseguimos aqui no Congresso Nacional a liderança feminina. Somos 12 senadoras, temos inclusive direito a destaque, com a alteração do regimento que fizemos. Acho que precisamos debater os casos de comissões que não houver a participação de uma mulher, que a nossa bancada indique uma mulher. Acho que de fato precisamos alterar. Agora, no ponto de vista da razoabilidade senador Ciro. Essa comissão tem 18 membros, entre titulares e suplentes, e a gente não tem nenhuma representação feminina. Então é uma concessão que foi colocada", justificou.
Em seguida, Omar tenta encerrar o assunto a voltar para as perguntas ao ex-ministro. "Estamos em plena reunião, por favor. Fiz um apelo de ouvir a representação de uma Senadora da República, não tô fazendo nenhum favor. Eu pedi pra gente conversar sobre isso depois em uma reunião", disse. "Ontem eu fiz esse apelo para vossa excelência para que nós pudéssemos atender o pedido das mulheres. No teor do regimento, nós estamos sim fazendo uma concessão. Não é porque elas são mulheres, é porque elas têm uma representatividade igual a nossa."
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da bancada feminina, complementou a fala da colega parlamentar. "Há uma grande diferença de privilégio e prerrogativa. Privilégio é inadimissível em um estado de direito e as mulheres dessa casa nunca vão pleitear. Prerrogativas é diferente. Nós pedimos ao plenário dessa comissão na data de ontem que pudéssemos ter direito a uma fala na lista dos titulares e suplentes", afirmou. Ela disse ainda que foi decidido durante a reunião que também teriam o direito de serem as primeiras da lista a terem o direito de fala, que não foi respeitado.
O clima começa a esquentar na reunião e bate-boca entre os senadores e as senadoras sem entrar em consenso interrompeu os questionamentos ao ex-ministro. O senador bolsonarista Marco Rogério (DEM-RO) acusou os integrantes da Comissão de terem permitido fala da bancada feminina para se oporem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Todo Senado Federal tem absoluto respeito pela bancada feminina e por sua representação nessa Casa. Foi feito o gesto e votado por todos nós em relação à bancada feminina. Agora, quando dá ocupação de assento numa CPI, senhor presidente, isso tem peso não só na questão da votação e da deliberação dos requerimentos, isso tem peso em relação à narrativa feita no âmbito dessa comissão e para a sociedade. O que se busca aqui, parece é que é engrossar o coro daqueles que querem 'dar peia' no presidente Bolsonaro", atacou.
As senadoras presentes contestaram a fala de Marco Rogério e a sessão foi interrompida.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.