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Estado de Minas LIBERAÇÃO DE CULTOS E MISSAS

Alexandre de Moraes repreende advogados: 'Isso aqui não é jogo de futebol'

Declaração do ministro do STF foi feita após um advogado pedir para desagravar Kassio Nunes Marques


08/04/2021 16:06 - atualizado 08/04/2021 16:30

Até o fechamento desta matéria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. (foto: STF/Reprodução)
Até o fechamento desta matéria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. (foto: STF/Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes ficou irritado com alguns advogados durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (08/04), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país. Segundo o ministro, alguns advogados “perderam o respeito com a Corte”.

Leia: STF retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas; veja ao vivo

A declaração foi feita após um advogado pedir para desagravar o ministro Kassio Nunes Marques porque, segundo ele, um outro advogado estaria revirando os olhos enquanto ele votava. 

“Isso não é jogo de futebol para cada um desagravar no momento que queira”, pontuou Alexandre. “O respeito vem faltando ao tribunal por parte dos advogados”, disse Moraes.

Até o fechamento desta matéria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. 

O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, votou contra a liberação dos cultos e missas na quarta-feira (08/04). Já Nunes Marques votou a favor da liberação na sessão realizada hoje. Placar está em 1x1.
 
A ação foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), contra decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas restritivas emergenciais. 
 
No último sábado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alegação de isto conter a disseminação do coronavírus. 

Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”. 

A ação do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercussão. As mais comentadas, foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB). 

Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer  que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". 
 
No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação do STF. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.

Leia: Fiéis de BH compareceram às igrejas após liminar de Nunes Marques

Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas: 

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.

Já em sua decisão proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.

Agora, o plenário analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.

Leia: Em primeiro turno, Câmara de BH aprova igrejas como serviço essencial

Veja sessão ao vivo
 

 


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