O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acredita que os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo podem se unir para combater a pandemia do novo coronavírus.
Hoje, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A ideia do encontro é formular um pacto nacional de enfrentamento à COVID-19. Pacheco, um dos entusiastas da proposta, também vai participar da costura.
Hoje, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A ideia do encontro é formular um pacto nacional de enfrentamento à COVID-19. Pacheco, um dos entusiastas da proposta, também vai participar da costura.
“Há dois caminhos que podemos perseguir no Brasil neste momento: o da união nacional e o do caos nacional. Cabe a nós decidir – e minha decisão é que temos que fazer, sim, uma grande união nacional em torno do enfrentamento à pandemia”, disse ele ontem, em seminário virtual promovido pelo Correio Braziliense, jornal dos Diários Associados, para tratar da retomada econômica brasileira após a epidemia viral. Lideranças do Congresso Nacional enxergam o encontro como forma de começar a conter os desencontros que marcam a gestão federal da pandemia.
“Aguardamos muito um pacto nacional de união, para que possamos avançar muito rapidamente na solução desse problema para o Brasil. Esperamos muito uma reunião que deve acontecer amanhã com os presidentes da República, da Câmara, do Supremo, do Senado e outros atores, que devem dar conta desse desafio e dessa solução a partir de um pacto nacional que envolva um conceito muito importante: o da união”, projetou Pacheco.
Os “outros atores” citados pelo senador são governadores, prefeitos e parlamentares. Alguns deles devem acompanhar o encontro de hoje. A reunião vai ocorrer em meio ao pior momento do país ante a COVID-19. Enquanto todas as regiões sofrem com o colapso hospitalar, o Brasil deve chegar aos 300 mil mortos em virtude da doença.
FEDERALISMO
Ainda durante o seminário virtual, Rodrigo Pacheco disse que as instituições democráticas brasileiras têm operado sem obstáculos.
“É preciso respeitar os entes federados e a posição de governadores e prefeitos, assim como devemos respeitar as posições do governo federal e do presidente da República. Essa é a essência do federalismo”, pediu, ao falar sobre a independência dos entes federados – União, estados, municípios e o Distrito Federal. Deputados federais e senadores – sobretudo os ligados à oposição – têm insistido na necessidade de instaurar comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a conduta de Bolsonaro durante a pandemia.
Pacheco, contudo, tem dito que a criação da CPI pode atrapalhar a luta contra o vírus. O presidente do Congresso afirmou que o foco do Parlamento, por ora, é “minimizar os impactos da pandemia no Brasil”.
“É preciso respeitar os entes federados e a posição de governadores e prefeitos, assim como devemos respeitar as posições do governo federal e do presidente da República. Essa é a essência do federalismo”, pediu, ao falar sobre a independência dos entes federados – União, estados, municípios e o Distrito Federal. Deputados federais e senadores – sobretudo os ligados à oposição – têm insistido na necessidade de instaurar comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a conduta de Bolsonaro durante a pandemia.
Pacheco, contudo, tem dito que a criação da CPI pode atrapalhar a luta contra o vírus. O presidente do Congresso afirmou que o foco do Parlamento, por ora, é “minimizar os impactos da pandemia no Brasil”.
Defesa da urgência das reformas
As reformas defendidas pelo governo federal e por parte dos integrantes do Congresso Nacional são essenciais para dar fôlego ao país após a pandemia do novo coronavírus.
Ele destacou a necessidade de mudanças administrativas e tributárias, que tramitam no Parlamento. A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que já foi promulgada e se tornou emenda à lei máxima do país. O texto endurece as medidas de contenção de gastos – e é visto pelo governo como fundamental para a retomada do auxílio emergencial.
Ele destacou a necessidade de mudanças administrativas e tributárias, que tramitam no Parlamento. A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que já foi promulgada e se tornou emenda à lei máxima do país. O texto endurece as medidas de contenção de gastos – e é visto pelo governo como fundamental para a retomada do auxílio emergencial.
Pacheco enalteceu a importância da emenda, oficializada pelo Congresso neste mês. “Uma demonstração a todos – sociedade, população, mercado e mercado internacional – de que o Brasil tem um protocolo fiscal e observância ao teto de gastos públicos”, disse.
A Câmara dos Deputados analisa a reforma administrativa, que trata de mudanças na estrutura do funcionalismo público. A reforma tributária, por seu turno, mexe no sistema de impostos. Essa proposta, antes de ser remetida a uma das casas legislativas, está sob o guarda-chuva de comissão mista composta por deputados federais e senadores. Para Pacheco, as mudanças administrativas podem desinchar o Estado. Ele garante que a ideia é, também, valorizar os servidores por meio de critérios meritocráticos, como o desempenho.
“Essa é uma mudança que vai ser grande, talvez um pouco longa, de paradigmas. Vai servir muito para que o Brasil consiga ter, por parte de investidores nacionais e internacionais, uma transmissão de segurança para que possa haver, aqui, os investimentos necessários para a geração de emprego e renda”, opinou. A reforma administrativa está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É o primeiro colegiado temático a debater as propostas que passam pelo Parlamento.
Em fevereiro, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estimaram entregar a reforma tributária em cerca de oito meses. Ao falar sobre o tema ontem, o presidente do Congresso voltou a admitir, como fez em entrevista ao Estado de Minas no mês passado, que essa é a reforma mais complexa do pacote de mudanças.
Segundo ele, setores privados e entes públicos vão precisar dialogar e “ceder” convicções para a construção de um sistema que tenha o aval de todos os interessados. “É preciso combater aqueles devedores contumazes, que insistentemente vivem da sonegação fiscal como meio de vida e praticam concorrência absolutamente desleal”, lembrou.
Segundo ele, setores privados e entes públicos vão precisar dialogar e “ceder” convicções para a construção de um sistema que tenha o aval de todos os interessados. “É preciso combater aqueles devedores contumazes, que insistentemente vivem da sonegação fiscal como meio de vida e praticam concorrência absolutamente desleal”, lembrou.
Para que a reforma tributária fique pronta no prazo previsto, a comissão mista que analisa o tema precisa emitir um parecer sobre o texto até o final deste mês. Depois, Câmara e Senado analisam o projeto. A ordem de tramitação entre as casas legislativas ainda não foi definida.
Reunião para discutir pandemia
Brasília – A Secretaria Especial de Comunicação Social confirmou a reunião de hoje, às 8h, entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Augusto Aras. O tema do encontro é a pandemia da COVID-19. Governadores e o recém-empossado ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também participarão da reunião. O encontro ocorrerá no Palácio da Alvorada e será fechado à imprensa.
O agora ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também comparecerá, bem como “governadores das cinco regiões do país”. Os nomes de quem vai participar não foram divulgados. A reunião foi articulada na semana passada depois de o Brasil registrar recordes de casos e mortes pelo novo coronavírus. Diversos estados também registram falta de leitos hospitalares e de medicamentos para intubação de pacientes.
De acordo com nota divulgada pela Secom, o objetivo da reunião “é fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da COVID-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. Da equipe ministerial também devem participar os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e José Levi (Advocacia-Geral da União).