Na videoconferência, emissários das companhias relataram os entraves que emperram as negociações. Um dos pontos é a cláusula que dispensa os laboratórios de assumir riscos futuros que a aplicação das injeções pode trazer. O governo federal, por seu turno, ainda não deu mostras de querer aceitar esse risco. Uma das propostas cogitadas pelo poder Legislativo é aprovar mecanismo que obrigue a União a arcar com tal responsabilidade.
“Buscamos, pelo Congresso Nacional, identificar os entraves existentes e as cláusulas que têm sido impeditivas para que o Brasil possa adquirir essas vacinas. Os representantes, com algumas limitações em termos de algumas informações, resguardadas por sigilo, nos informaram que são cláusulas uniformes, aplicadas aos demais países”, disse Pacheco, em entrevista coletiva nesta tarde.
Para permitir ao governo federal a assumir os riscos das vacinas, dois caminhos são discutidos: um deles é incluir, na medida provisória (MP) que flexibiliza as condições para a aprovação de vacinas, emenda sobre a responsabilização pelos riscos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Outra solução seria votar o tema por meio de projeto de lei específico. Se a proposta receber o aval de deputados e senadores, o governo poderá, por exemplo, firmar seguros para cumprir com a obrigação. As ideias serão apresentadas a Pazuello.
“Alternativas, nós temos várias. O que temos que entender é o que o laboratório aceita, o que o governo aceita e o que os lados podem ceder, para chegarmos a um denominador comum. O que precisamos é da vacina. Isso é inegável. Seja agora, em abril ou em outubro”, afirmou o presidente do Senado.
Apesar de crer que as empresas não vão abrir mão de cláusulas mundiais para atender o Brasil, Pacheco espera que outros fatores sejam levados em conta durante as tratativas. “Vivemos em um sistema capitalista. São empresas privadas, que buscam penetração de mercado e lucro. Mas que haja, também, apelo humanitário. O Brasil é parceiro muito antigo da Pfizer. A empresa há de considerar essa boa relação”.
A reunião com Pfizer e Johnson & Johnson, subsidiária da Janssen, foi marcada após pedido do senador amapaense Randolfe Rodrigues (AP). Mais cedo, Randolfe Rodrigues estimou a aprovação da MP na Câmara dos Deputados já nesta semana. “Estamos rogando que a Câmara aprove a emenda (sobre a assunção dos riscos) a essa medida provisória”, vislumbrou.
‘Terceira via’
Ainda nesta segunda-feira, Rodrigo Pacheco esteve com Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo. O chefe do poder Executivo capixaba sugeriu que estados sejam autorizados a comprar vacinas de outros fornecedores, desde que respeitando as regras do Plano Nacional de Imunização.
O presidente do Senado vê a possibilidade com bons olhos. “Não podemos prescindir e abrir mão de outros laboratórios, que têm vacinas, segundo se sabe, de qualidade”, sentenciou.
Eficácia dos compostos
Na última semana, Israel divulgou estudo que aponta 95,8% de eficácia à vacina da Pfizer, se aplicada em duas doses. Uma única injeção pode reduzir os riscos de internação. A Janssen demonstrou eficácia global de 66%.
A saúde federal projeta entregar, aos estados, mais 230,7 milhões de exemplares das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) até julho. Para ser aplicado em brasileiros, qualquer imunizante precisa de aval — mesmo que em caráter emergencial — da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).