No mesmo post, Antonio Anastasia divulgou a emenda. Veja:
É importante, sim, falarmos sobre a vacina. Uma emenda que apresentei no projeto que se transformou na Lei 14.006, e que já está em vigor, determina que a autorização da Anvisa será tácita se não analisada em 72 horas. Porque a vida não pode esperar. pic.twitter.com/JKq6yaAIvx
%u2014 Antonio Anastasia (@Anastasia) December 8, 2020
De acordo com o político, a Lei 14.006 prevê que, para o combate ao novo coronavírus, as autoridades devem tomar as providências autorizando “a importação e distribuição dos medicamentos considerados essenciais para o combate à pandemia, desde que já registrados na Agência correspondente dos Estados Unidos, Europa, Japão ou China”. O senado aprovou a iniciativa há alguns meses e sancionou a lei como “Lei 14.006, de 2020”.
Disse ainda que a Anvisa tem de conceder a autorização em até 72 horas “porque nada é mais importante que a vida, a saúde e a segurança de todos”.
Embate Bolsonaro x Dória
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem travado uma “guerra” com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), a respeito da imunização contra a COVID-19. Tudo começou após o governo de São Paulo estipular para o dia 25 de janeiro de 2021 o início da vacinação no estado com a vacina Coronavac. Nesta terça-feira (8), Bolsonaro rebateu Dória e disse que os imunizantes disponibilizados pelo Brasil não serão usados para “fins políticos”.
Ao anunciar a data de início da imunização, Dória provocou Bolsonaro dizendo que “é triste o Brasil ter um presidente que não tem compaixão pelos brasileiros”. Logo após a determinação do governo de São Paulo, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, desejou “boa sorte” ao governador e disse que não trabalha com prazos para aprovação da vacina.
Jair Bolsonaro postou em rede social, nesta terça, dizendo que “o Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro na Anvisa. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder”.
Ainda nesta terça, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil já tem garantidos 300 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus. Ele assegurou que o país receberá 100 milhões de doses da vacina de Oxford em janeiro e mais 160 milhões no segundo semestre. Ademais, 42 milhões virão do consórcio da Covax Facility por intermédio da Organização Mundial de Saúde (OMS).
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira