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Estado de Minas Crime

Eleições 2020: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Imunidade criminal para candidatos começa a valer 15 dias antes do período de votação; para eleitores, prazo é de cinco dias


31/10/2020 12:03 - atualizado 31/10/2020 16:51

Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, no dia 29(foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, no dia 29 (foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição.

Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições – ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto. A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, erste sábado também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

 

Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia
Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia

Eleições 2020: como votar, datas e horários

O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.

Com as novas medidas diante da pandemia do coronavírus, preparamos um guia com tudo que você precisa saber para votar nas eleições 2020.

O que muda nas eleições 2020?

Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  


Como justificar o voto nas eleições 2020?

Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas: 
  • No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.

  • Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.

  • A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-Título.

Eleições 2020 em Belo Horizonte

Na capital mineira, 15 candidatos disputam as eleições para prefeito. Conheça quem são os candidatos e o perfil de cada na corrida rumo à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Já para vereador, Belo Horizonte conta com mais de 1,5 mil candidatos. Alguns apostaram em apelidos e codinomes bem inusitados para conseguir votos.



Para acompanhar a cobertura completa das eleições em BH, acesse nosso especial

Para saber mais sobre as Eleições 2020 em Minas Gerais, leia também a cobertura completa das eleições na Grande BH e nas regiões Centro-OesteLesteNorteSul de MinasTriângulo Mineiro e Zona da Mata.

 

 


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